Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 8/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 14/10/2020
Processo: 723/2020
Protocolo: 40583/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 174
Projeto de Resolução Nº 7/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 07/10/2020
Processo: 716/2020
Protocolo: 40572/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Dispõe sobre o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 173
Projeto de Resolução Nº 6/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 31/08/2020
Processo: 639/2020
Protocolo: 40453/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Silvio Delfino
Assunto: Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para reverter transformações de cargos públicos, estabelecer equiparação de vencimentos de cargos públicos, alterar nomenclaturas de cargos públicos e redefinir a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 5/2020
Tipo: Vereador
Data: 08/06/2020
Processo: 483/2020
Protocolo: 40202/2020
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre redução nos vencimentos dos vereadores, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020
Projeto de Resolução Nº 4/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 15/04/2020
Processo: 315/2020
Protocolo: 39972/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Dispõe sobre a transformação de cargo público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 172
Projeto de Resolução Nº 3/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 18/03/2020
Processo: 272/2020
Protocolo: 39901/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Dispõe sobre a transformação de cargo e aprimora requisitos para provimento dos cargos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 171
Projeto de Resolução Nº 2/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 11/02/2020
Processo: 96/2020
Protocolo: 39661/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerado ocioso pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências
Documentos Relacionados: Resolução Nº 170
Projeto de Resolução Nº 1/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 14/01/2020
Processo: 1/2020
Protocolo: 39541/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma com que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 169