Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 16/2002
Tipo: Mesa
Data: 21/11/2002
Protocolo: 04436/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero, Artur Ernesto Henrique, Cleyde do Espírito Santo, Luiz Carlos de Freitas, Irene Maria Marangoni Minholo
Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 64/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002, Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002, Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002, Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002, Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002, Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002, Emenda Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002, Emenda Nº 9 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002, Emenda Nº 10 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002, Emenda Nº 11 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002
Projeto de Resolução Nº 15/2002
Tipo: Mesa
Data: 13/11/2002
Protocolo: 04382/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Autoriza vereadores a participar de reunião junto à Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos correlatos na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 63
Projeto de Resolução Nº 14/2002
Tipo: Mesa
Data: 26/07/2002
Protocolo: 03598/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Wilson Antonio Riguetto, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Autoriza despesas em solenidades realizadas na Câmara municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 62
Projeto de Resolução Nº 13/2002
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2002
Protocolo: 03311/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Cleyde do Espírito Santo, Wilson Antonio Riguetto, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Luiz Carlos de Freitas, Hermevaldo Freitas Caires, Walter de Oliveira Cávoli, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Renato Serotine, Irene Maria Marangoni Minholo
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno que especifica.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2002, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 13/2002
Projeto de Resolução Nº 12/2002
Tipo: Mesa
Data: 23/05/2002
Protocolo: 03301/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Wilson Antonio Riguetto, Luiz Carlos de Freitas, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Walter de Oliveira Cávoli, Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Altera dispositivos da Resoluçào nº 52, de 18 de março de 2002, que criou o Parlamento Jovem, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 59
Projeto de Resolução Nº 11/2002
Tipo: Mesa
Data: 20/05/2002
Protocolo: 03259/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Autoriza vereadores a participarem de reunião junto à Coordenadoria de Alienação de Imóveis da Rede Ferroviária Federal que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 56
Projeto de Resolução Nº 10/2002
Tipo: Mesa
Data: 07/05/2002
Protocolo: 03166/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Walter de Oliveira Cávoli, Paulo Cesar dos Santos Alves, Luiz Carlos de Freitas, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Dá nova redação ao artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 61
Projeto de Resolução Nº 9/2002
Tipo: Mesa
Data: 18/04/2002
Protocolo: 03038/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Altera o artigo 267 dando nova redação ao "caput" e seus parágrafos, e suprime o Parágrafo 5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 55
Projeto de Resolução Nº 8/2002
Tipo: Mesa
Data: 21/03/2002
Protocolo: 02798/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Paulo Cesar dos Santos Alves, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Cria a Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 58, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002
Projeto de Resolução Nº 7/2002
Tipo: Mesa
Data: 14/03/2002
Protocolo: 02748/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de "uniformes" aos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 60
Projeto de Resolução Nº 6/2002
Tipo: Mesa
Data: 14/03/2002
Protocolo: 02744/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Celso Teixeira Romero, João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de comunicação como telefone celular, "bip", "pager", rádio comunicador, ou outro similar, no Plenário da Câmara Municipal durante a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 54
Projeto de Resolução Nº 5/2002
Tipo: Mesa
Data: 07/03/2002
Protocolo: 02658/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Projeto de Resolução Nº 4/2002
Tipo: Mesa
Data: 28/02/2002
Protocolo: 02599/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: Acrescenta o parágrafo único e dá nova redação ao Artigo 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 53
Projeto de Resolução Nº 3/2002
Tipo: Mesa
Data: 21/02/2002
Protocolo: 02521/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 52
Projeto de Resolução Nº 2/2002
Tipo: Mesa
Data: 29/01/2002
Protocolo: 02340/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a implantaçào da cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 51/2002