Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Vereador

Data: 28/11/2023

Processo: 1989/2023

Protocolo: 48013/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Cassiano Figueiredo Neto, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 661/2023, Parecer Nº 303/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023, Parecer Nº 304/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023, Parecer Nº 305/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023

Tipo: Vereador

Data: 27/11/2023

Processo: 1977/2023

Protocolo: 47996/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Marcos Leite Caliari, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 660/2023, Parecer Nº 300/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023, Parecer Nº 301/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023, Parecer Nº 302/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 22/11/2023

Processo: 1961/2023

Protocolo: 47965/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 659/2023, Parecer Nº 296/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023, Parecer Nº 297/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023, Parecer Nº 298/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 22/11/2023

Processo: 1955/2023

Protocolo: 47959/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2023, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 658/2023, Correspondência Nº 485/2023, Parecer Nº 293/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023, Parecer Nº 294/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023, Parecer Nº 295/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 08/11/2023

Processo: 1884/2023

Protocolo: 47799/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma Aluno Protagonista, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 657/2023, Parecer Nº 281/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023, Parecer Nº 282/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023, Parecer Nº 283/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 30/10/2023

Processo: 1830/2023

Protocolo: 47711/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 656/2023, Parecer Nº 272/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023, Parecer Nº 273/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023, Parecer Nº 274/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023

Tipo: Vereador

Data: 18/10/2023

Processo: 1765/2023

Protocolo: 47619/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Institui a Medalha Mérito da Segurança Pública, a ser concedida anualmente aos profissionais de segurança pública que tenham se destacado por sua atuação, trabalho voluntário, doação, auxílio ou contribuição relevante, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 655/2023, Parecer Nº 269/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023, Parecer Nº 270/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023, Parecer Nº 271/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023

Tipo: Vereador

Data: 10/10/2023

Processo: 1705/2023

Protocolo: 47541/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Concede título de Bebedourense Ilustre ao Sr. Disnei Moises Jorge Gonçalves, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 654/2023, Parecer Nº 260/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023, Parecer Nº 261/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023, Parecer Nº 262/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023

Tipo: Comissão

Data: 10/10/2023

Processo: 1702/2023

Protocolo: 47537/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, João Vitor Alves Martins

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2023 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 653/2023, Parecer Nº 257/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, Parecer Nº 258/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, Parecer Nº 259/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023

Tipo: Vereador

Data: 10/10/2023

Processo: 1697/2023

Protocolo: 47529/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Pedro Rodrigues Filho, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 652/2023, Parecer Nº 254/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023, Parecer Nº 255/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023, Parecer Nº 256/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 27/09/2023

Processo: 1644/2023

Protocolo: 47439/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 651/2023, Parecer Nº 230/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023, Parecer Nº 231/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023, Parecer Nº 232/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023

Tipo: Comissão

Data: 25/09/2023

Processo: 1612/2023

Protocolo: 47398/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 650/2023, Parecer Nº 227/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023, Parecer Nº 228/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023, Parecer Nº 229/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 15/09/2023

Processo: 1572/2023

Protocolo: 47327/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 649/2023, Correspondência Nº 369/2023, Parecer Nº 215/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023, Parecer Nº 216/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023, Parecer Nº 217/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023

Tipo: Vereador

Data: 04/09/2023

Processo: 1525/2023

Protocolo: 47232/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Assunto: Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 648/2023, Parecer Nº 206/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023, Parecer Nº 207/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023, Parecer Nº 208/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023

Tipo: Vereador

Data: 04/09/2023

Processo: 1524/2023

Protocolo: 47231/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Assunto: Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 647/2023, Parecer Nº 203/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, Parecer Nº 204/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, Parecer Nº 205/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023