Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2021
Tipo: Vereador
Data: 17/11/2021
Processo: 1382/2021
Protocolo: 42851/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 600/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021
Tipo: Vereador
Data: 09/11/2021
Processo: 1342/2021
Protocolo: 42800/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Psicopedagoga Carla Andrea Spolavori Pessôa, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 601/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021
Tipo: Vereador
Data: 09/11/2021
Processo: 1341/2021
Protocolo: 42799/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Elza Ferro (Irmã Felícia), que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 599/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021
Tipo: Comissão
Data: 08/11/2021
Processo: 1334/2021
Protocolo: 42783/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 PARA REJEIÇÃO
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2018 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 597/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021
Tipo: Comissão
Data: 05/11/2021
Processo: 1330/2021
Protocolo: 42778/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 PARA REJEIÇÃO
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2017 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 596/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021
Tipo: Vereador
Data: 03/11/2021
Processo: 1319/2021
Protocolo: 42760/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense, ao Senhor Jorge Luiz Justino, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 598/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021
Tipo: Vereador
Data: 26/10/2021
Processo: 1275/2021
Protocolo: 42705/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 594/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021
Tipo: Vereador
Data: 20/10/2021
Processo: 1249/2021
Protocolo: 42661/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Ademir Castorino de Castro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 593/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021
Tipo: Comissão
Data: 19/10/2021
Processo: 1247/2021
Protocolo: 42659/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo 591, de 13 de outubro de 2021, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 592/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021
Tipo: Vereador
Data: 18/10/2021
Processo: 1235/2021
Protocolo: 42643/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Ricardo Silva, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 595/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021
Tipo: Comissão
Data: 06/10/2021
Processo: 1184/2021
Protocolo: 42574/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2021 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 591/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021
Tipo: Mesa Diretora
Data: 04/10/2021
Processo: 1168/2021
Protocolo: 42548/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 589/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021
Tipo: Comissão
Data: 01/10/2021
Processo: 1165/2021
Protocolo: 42539/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 588/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021
Tipo: Vereador
Data: 29/09/2021
Processo: 1147/2021
Protocolo: 42502/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Alexandre Pereira da Silva, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 590/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021
Tipo: Vereador
Data: 01/09/2021
Processo: 1032/2021
Protocolo: 42287/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Vinicius Vandré Trindade Francisco, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 587/2021