Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017
Tipo: Vereador
Data: 05/12/2017
Processo: 1811/2017
Protocolo: 35031/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Concede título de Personalidade Ilustre ao deputado estadual Itamar Borges.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 531/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2017
Tipo: Vereador
Data: 05/12/2017
Processo: 1810/2017
Protocolo: 35030/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao médico Dr. José Augusto Toller e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 530/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017
Tipo: Vereador
Data: 01/12/2017
Processo: 1801/2017
Protocolo: 35017/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 528/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017
Tipo: Vereador
Data: 29/11/2017
Processo: 1785/2017
Protocolo: 34980/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 529/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017
Tipo: Vereador
Data: 22/11/2017
Processo: 1763/2017
Protocolo: 34933/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luciano Ferreira de Oliveira, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 527/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017
Tipo: Vereador
Data: 20/11/2017
Processo: 1745/2017
Protocolo: 34909/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Assunto: Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 526/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017
Tipo: Vereador
Data: 08/11/2017
Processo: 1715/2017
Protocolo: 34867/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Sérgio Bedin, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 525/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017
Tipo: Mesa Diretora
Data: 26/10/2017
Processo: 1670/2017
Protocolo: 34799/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 524/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017
Tipo: Mesa Diretora
Data: 26/10/2017
Processo: 1669/2017
Protocolo: 34798/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 523/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017
Tipo: Comissão
Data: 10/10/2017
Processo: 1627/2017
Protocolo: 34718/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2017 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 522/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017
Tipo: Mesa Diretora
Data: 10/10/2017
Processo: 1626/2017
Protocolo: 34717/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 521/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017
Tipo: Vereador
Data: 26/09/2017
Processo: 1532/2017
Protocolo: 34579/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo n. 517, de 28 de agosto de 2017, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 519/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017
Tipo: Comissão
Data: 13/09/2017
Processo: 1495/2017
Protocolo: 34518/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Silvio Delfino, Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 518/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017
Tipo: Vereador
Data: 05/09/2017
Processo: 1457/2017
Protocolo: 34433/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Jorge Luiz Toledo, Governador do Distrito 4540 do Rotary Internacional, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 520/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017
Tipo: Vereador
Data: 09/08/2017
Processo: 1329/2017
Protocolo: 34220/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Institui a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 517/2017