Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2016
Tipo: Vereador
Data: 23/11/2016
Processo: 32007/2016
Protocolo: 32629/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. André Luiz Pipino, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 495/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2016
Tipo: Mesa
Data: 18/11/2016
Processo: 31994/2016
Protocolo: 32607/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2016 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 493/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2016
Tipo: Vereador
Data: 16/11/2016
Processo: 31989/2016
Protocolo: 32596/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Giglio Villela
Assunto: Institui o Diploma Professor Nota 10 no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 494/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2016
Tipo: Vereador
Data: 06/10/2016
Processo: 31861/2016
Protocolo: 32418/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Classificação: VEREADOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Altera o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 492, de 03 de outubro de 2016, que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2016
Tipo: Comissão
Data: 27/09/2016
Processo: 31837/2016
Protocolo: 32387/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Fernando José Piffer
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Mara Regina Penha)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 492/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016
Tipo: Vereador
Data: 16/08/2016
Processo: 31747/2016
Protocolo: 32237/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luiz Antonio Fossaluzza, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 491/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2016
Tipo: Vereador
Data: 16/08/2016
Processo: 31741/2016
Protocolo: 32231/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede o titulo de “PERSONALIDADE ILUSTRE” ao Pe. PAULO FERNANDO MIKI e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 490/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2016
Tipo: Vereador
Data: 25/07/2016
Processo: 31654/2016
Protocolo: 32071/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Classificação: VEREADOR
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (ao Sr. Luiz Gonzaga de Magalhães Pereira)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 489/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2016
Tipo: Mesa Diretora
Data: 22/06/2016
Processo: 31630/2016
Protocolo: 31982/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 488/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2016
Tipo: Vereador
Data: 22/06/2016
Processo: 31628/2016
Protocolo: 31980/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando José Piffer
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. João Gallão, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 487/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2016
Tipo: Vereador
Data: 22/06/2016
Processo: 31624/2016
Protocolo: 31976/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Benedito Ricardo Pissutti, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 486/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2016
Tipo: Vereador
Data: 22/06/2016
Processo: 31612/2016
Protocolo: 31964/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Classificação: VEREADOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luiz Carlos Motta, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 485/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2016
Tipo: Mesa
Data: 22/06/2016
Processo: 31611/2016
Protocolo: 31963/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 484/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016
Tipo: Vereador
Data: 20/06/2016
Processo: 31599/2016
Protocolo: 31948/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Classificação: VEREADOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Valdecir Valêncio, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 483/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016
Tipo: Vereador
Data: 30/05/2016
Processo: 31521/2016
Protocolo: 31831/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Classificação: VEREADOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Institui a Medalha Nikola Tesla àqueles que desenvolverem projeto inovador ou de aperfeiçoamento de produtos ou de ações já existentes, cuja repercussão culmine em melhorias para a comunidade bebedourense, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 482/2016