Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2007
Tipo: Mesa
Data: 14/11/2007
Processo: 14907/2007
Protocolo: 14907/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede o selo e o diploma "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 319/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2007
Tipo: Comissão
Data: 14/11/2007
Processo: 14906/2007
Protocolo: 14906/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira, Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Concede o título "Esportista em Destaque" e o diploma "Honra ao Mérito" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 318/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2007
Tipo: Vereador
Data: 17/10/2007
Processo: 14736/2007
Protocolo: 14736/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Roberto dos Santos
Assunto: Concede título de "Maestro Emérito" ao cidadão Américo Donizete Batista.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 317/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2007
Tipo: Vereador
Data: 17/10/2007
Processo: 14730/2007
Protocolo: 14730/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede título de "Visitante Ilustre" ao Dr. Celso Luiz Limongi.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 316/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2007
Tipo: Vereador
Data: 01/10/2007
Processo: 14608/2007
Protocolo: 14608/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira, Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 315/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2007
Tipo: Vereador
Data: 18/09/2007
Processo: 14523/2007
Protocolo: 14523/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Educador Geraldo José Sant´Anna.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 314/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2007
Tipo: Comissão
Data: 17/09/2007
Processo: 14516/2007
Protocolo: 14516/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná, Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Concede os títulos de "Servidor Público Municipal do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 313/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2007
Tipo: Vereador
Data: 29/08/2007
Processo: 14374/2007
Protocolo: 14374/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Roberto dos Santos
Assunto: Institui solenidade em homenagem aos servidores municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 312/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2007
Tipo: Vereador
Data: 21/08/2007
Processo: 14317/2007
Protocolo: 14317/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Irmã Maria da Penha.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 311/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2007
Tipo: Mesa
Data: 14/08/2007
Processo: 14285/2007
Protocolo: 14285/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 310/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2007
Tipo: Mesa
Data: 29/06/2007
Processo: 14037/2007
Protocolo: 14037/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 309/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2007
Tipo: Comissão
Data: 05/06/2007
Processo: 13914/2007
Protocolo: 13914/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná, Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Concede o "Troféu Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 308/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2007
Tipo: Vereador
Data: 16/05/2007
Processo: 13775/2007
Protocolo: 13775/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de "Maestro Emérito" ao cidadão Claudinei Alves de Oliveira.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 307/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2007
Tipo: Vereador
Data: 18/04/2007
Processo: 13602/2007
Protocolo: 13602/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Concede título de "Bebedourense Ilustre" e dá outras providências. (Dr. Francisco Bárbaro Neto)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 306/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2007
Tipo: Comissão
Data: 04/04/2007
Processo: 13519/2007
Protocolo: 13519/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede o título "Trabalhador do Ano 2007" que especifica e dá outras providências. (Dr. Toshio Zetchaku)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 304/2007