Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2004
Tipo: Mesa
Data: 18/11/2004
Processo: 8997/2004
Protocolo: 08997/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede o título "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 260/2004
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2004
Tipo: Mesa
Data: 26/10/2004
Processo: 8903/2004
Protocolo: 08903/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 257, de 13/10/2004
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 258/2004
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2004
Tipo: Comissão
Data: 19/10/2004
Processo: 8871/2004
Protocolo: 08871/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Luiz Carlos de Freitas, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2002 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 259/2004
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2004
Tipo: Mesa
Data: 08/10/2004
Processo: 8777/2004
Protocolo: 08777/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Institui homenagem em comemoração aos 110 anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 257/2004
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2004
Tipo: Comissão
Data: 02/09/2004
Processo: 8682/2004
Protocolo: 08682/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: CFO
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2000 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 256/2004
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2004
Tipo: Mesa
Data: 15/07/2004
Processo: 8393/2004
Protocolo: 08393/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede o título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais, que especifica. (Marcelo Marcondes, Iara Paganelli, Jaqueto Sebastião Sérgio Marin, FAFIBE e Educadário Santo Antonio)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 255/2004
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2004
Tipo: Vereador
Data: 03/06/2004
Processo: 8165/2004
Protocolo: 08165/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Edilidade
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Leopoldo Pinto Uchôa.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 254/2004
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2004
Tipo: Vereador
Data: 27/05/2004
Processo: 8137/2004
Protocolo: 08137/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Maestro Claudinei Alves de Oliveira.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 253/2004
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2004
Tipo: Comissão
Data: 13/04/2004
Processo: 7817/2004
Protocolo: 07817/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Concede título de "Trabalhador do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 251/2004
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2004
Tipo: Vereador
Data: 05/02/2004
Processo: 7251/2004
Protocolo: 07251/2004
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Concede o título "Defensor do Meio Ambiente" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 252/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2004