Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2003
Tipo: Vereador
Data: 04/12/2003
Processo: 6974/2003
Protocolo: 06974/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini
Assunto: Concede título de "CIDADÃ BEBEDOURENSE" à Srª. Silene Paes Andrade.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 250/2003
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2003
Tipo: Vereador
Data: 30/10/2003
Processo: 6710/2003
Protocolo: 06710/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 248/2003
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2003
Tipo: Vereador
Data: 30/10/2003
Processo: 6695/2003
Protocolo: 06695/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Concede o Prêmio "DR. HELY SIMÕES de rádio e jornalismo" àqueles que se destacarem nos órgãos de imprensa e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 249/2003
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2003
Tipo: Vereador
Data: 02/10/2003
Processo: 6481/2003
Protocolo: 06481/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Concede título de Bebedourense ilustre e dá outras providências.(Fábio Tadeu Miani)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 247/2003
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2003
Tipo: Vereador
Data: 31/07/2003
Processo: 6023/2003
Protocolo: 06023/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Concede o Título "Contribuinte Cidadão" àqueles que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 246/2003
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2003
Tipo: Mesa
Data: 11/07/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede título Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 245/2003
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2003
Tipo: Mesa
Data: 12/06/2003
Protocolo: 05800/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 243, de 28 de abril de 2003, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 244/2003
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2003
Tipo: Vereador
Data: 10/04/2003
Protocolo: 05341/2003
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Dispõe sobre a instituição do título Defensor do Meio Ambiente e dá outras providências.
Obs.: retirado pelo autor em 14/04/2003.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2003
Tipo: Mesa
Data: 03/04/2003
Protocolo: 05274/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Wilson Antonio Riguetto, Irene Maria Marangoni Minholo
Assunto: Concede títulos de Trabalhador do Ano e de Honra ao Mérito que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 242/2003
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2003
Tipo: Mesa
Data: 02/04/2003
Protocolo: 05243/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito à Loja Maçônica Justiça e Amor.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 241/2003
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2003
Tipo: Mesa
Data: 31/03/2003
Protocolo: 05223/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Concede Selo "Empresa Cidadã" e Diploma àqueles que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 243/2003
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2003
Tipo: Vereador
Data: 27/02/2003
Protocolo: 04946/2003
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Campanha “Empresa Cidadã”, que visa incentivar as empresas do Município de Bebedouro a contribuírem com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. *****Obs: retirado pelo autor em 24/02/2003.*******