Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2020
Processo: 684/2020
Protocolo: 40520/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2020
Processo: 535/2020
Protocolo: 40300/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 45 e parágrafo único da Lei Municipal n. 2.616, de 28 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários e Servidores do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, que especifica.
Observações: Vistas com o vereador Paulo Bola.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2020
Processo: 466/2020
Protocolo: 40177/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera redação do art. 154 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 133, Autógrafo Nº 137/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2020
Processo: 464/2020
Protocolo: 40175/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 72 da Lei Municipal nº 2.131/91, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 134, Autógrafo Nº 138/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2020
Processo: 326/2020
Protocolo: 39986/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei Complementar n. 72, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2020
Processo: 290/2020
Protocolo: 39920/2020
Situação: REJEITADA MENSAGEM
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020, Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2020
Processo: 242/2020
Protocolo: 39864/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Subseção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 132, Autógrafo Nº 136/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020