Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/09/2018
Processo: 1190/2018
Protocolo: 36832/2018
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o Código de Arborização do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2018
Processo: 1114/2018
Protocolo: 36692/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 128, Autógrafo Nº 131/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2018
Processo: 908/2018
Protocolo: 36405/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga o inciso VI do art. 146, o art. 158, seu parágrafo único, e o Anexo I, todos da Lei Municipal nº 2.693,97, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 127, Autógrafo Nº 130/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2018
Processo: 77/2018
Protocolo: 35243/2018
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.