Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Tipo: Executivo
Data: 27/10/2017
Processo: 1671/2017
Protocolo: 34801/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 105, de 26 de novembro de 2014, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 125, Autógrafo Nº 128/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017
Tipo: Legislativo
Data: 27/09/2017
Processo: 1549/2017
Protocolo: 34599/2017
Situação: REJEITADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Cria o Sistema de Captação para Uso e/ou Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017
Tipo: Executivo
Data: 20/09/2017
Processo: 1503/2017
Protocolo: 34569/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 2003, que alterou a Lei nº 2026/1989 (Código Tributário Municipal), relativas ao ISSQN e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 124, Autógrafo Nº 127/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017
Tipo: Executivo
Data: 23/08/2017
Processo: 1382/2017
Protocolo: 34319/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 123, Autógrafo Nº 126/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2017
Processo: 1162/2017
Protocolo: 33911/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 122, Autógrafo Nº 125/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2017
Processo: 1137/2017
Protocolo: 33878/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro.
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2017
Processo: 1057/2017
Protocolo: 33781/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera artigos e anexo da Lei nº 2.783/1998, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2017
Processo: 1047/2017
Protocolo: 33760/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 47, de 20 de março de 2007, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 120, Autógrafo Nº 123/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017
Tipo: Executivo
Data: 19/04/2017
Processo: 845/2017
Protocolo: 33458/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação aos artigos 155 e 158 e acrescenta o artigo 146-A da Lei Municipal nº 2.693/97, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 119, Autógrafo Nº 122/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/04/2017
Processo: 794/2017
Protocolo: 33388/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga os artigos 12, 13, 14 e 15 da Lei Complementar n. 58, de 30 de abril de 2008, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 118, Autógrafo Nº 121/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017
Tipo: Executivo
Data: 21/02/2017
Processo: 572/2017
Protocolo: 32994/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2017
Processo: 106/2017
Protocolo: 32869/2017
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, caput, e ao inciso I do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 55, de 12 de dezembro de 2007, que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2017
Processo: 99/2017
Protocolo: 32861/2017
Situação: REJEITADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, caput, e revoga o seu parágrafo único da Lei Municipal nº 2036, de 20 de março de 1990, que especifica.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2017
Processo: 84/2017
Protocolo: 32842/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera a redação do 4º do art. 11, da Lei nº 4.072 de 30 de dezembro de 2009, que especifica.