Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2016
Processo: 32011/2016
Protocolo: 32633/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2016
Processo: 32009/2016
Protocolo: 32631/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, caput, e revoga o seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2016
Processo: 32008/2016
Protocolo: 32630/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, caput, e ao inciso I do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 55, de 12 de dezembro de 2007, que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2016
Processo: 31205/2016
Protocolo: 31267/2016
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dá nova redação ao artigo 18 e ao artigo 20, “caput”, da Lei Complementar Municipal nº 117, de 03 de fevereiro de 2016, que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 120/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016, Veto Nº 1/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016
Tipo: Executivo
Data: 11/01/2016
Processo: 31047/2016
Situação: INDEFERIDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial de que trata o § 4º, inciso II, da Constituição Federal, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social de Bebedouro, para a categoria que especifica, e dá outras providências.