Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2004
Processo: 9011/2004
Protocolo: 09011/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 1° da Lei Complementar n° 15/2004, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 16, Autógrafo Nº 17/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2004
Processo: 8923/2004
Protocolo: 08923/2004
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multa de débitos tributários inscritos em dívida ativa no município e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2004
Processo: 8775/2004
Protocolo: 08775/2004
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dospõe sobre obrigações acessórias a serem cumpridas, cria o Sistema Eletrônico e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004
Tipo: Executivo
Data: 12/08/2004
Processo: 8558/2004
Protocolo: 08558/2004
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dospõe sobre obrigações acessórias a serem cumpridas, cria o Sistema Eletrônico e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2004
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2004
Processo: 8474/2004
Protocolo: 08474/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Revoga o parágrafo único do art. 3º da Lei Complementar nº 06, de 24 de junho de 2003, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 14, Autógrafo Nº 15/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2004
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2004
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2004
Processo: 8473/2004
Protocolo: 08473/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei Complementar nº 04, de 27 de maio de 2003, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 13, Autógrafo Nº 14/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2004