Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 125/2022
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2022
Processo: 1363/2022
Protocolo: 45089/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Reduz a jornada de trabalho do servidor do qual seja dependente pessoa com deficiência mental, física, sensorial, intelectual ou psicossocial, que especifica.
Projeto de Lei Nº 124/2022
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2022
Processo: 1339/2022
Protocolo: 45053/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal 3.546/2005.
Projeto de Lei Nº 123/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2022
Processo: 1338/2022
Protocolo: 45036/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.938.832,84 (um milhão novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), que especifica. (cumprimento do cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Bebedouro)
Projeto de Lei Nº 122/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2022
Processo: 1337/2022
Protocolo: 45029/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 905.997,85 (novecentos e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), que especifica. (contratações: de empresa para elaboração de instrumento de avaliação do rendimento escolar dos alunos da rede municipal de ensino, de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos para o prazo de 12 meses e de empresa especializada em engenharia civil para execução de revitalização da Praça Santa Paula Frassinetti, e outros créditos suplementares para aquisição de produtos e serviços de atas de registro de preço realizadas através de certames licitatórios)
Projeto de Lei Nº 121/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2022
Processo: 1322/2022
Protocolo: 45013/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando a aquisição de um caminhão basculante para a manutenção das estradas rurais do município, que especifica.
Projeto de Lei Nº 120/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2022
Processo: 1321/2022
Protocolo: 45012/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 351.500,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), que especifica.
Projeto de Lei Nº 119/2022
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2022
Processo: 1305/2022
Protocolo: 44983/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 118/2022
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2022
Processo: 1289/2022
Protocolo: 44966/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.671, de 14 de agosto de 2013, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 117/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/2022
Processo: 1234/2022
Protocolo: 44854/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.
Projeto de Lei Nº 116/2022
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2022
Processo: 1228/2022
Protocolo: 44842/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 570.666,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais), que especifica. (recurso proveniente dos saldos das contas bancárias inativas da Saúde - será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de mobiliário para as unidades de saúde e um veículo para o CAPS)
Projeto de Lei Nº 115/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2022
Processo: 1177/2022
Protocolo: 44761/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica. (suplementação para aquisição de serviços e de pavimentos asfálticos “operação tapa-buracos” e para execução de canaletas de concreto do tipo “sarjetão”, moldadas “in loco”)
Projeto de Lei Nº 114/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2022
Processo: 1155/2022
Protocolo: 44721/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que especifica.
Observações: vistas com Drª Ivanete Xavier desde o dia 17/10
Projeto de Lei Nº 113/2022
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2022
Processo: 1134/2022
Protocolo: 44692/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023 - LOA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5617, Autógrafo Nº 5566/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Parecer Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022
Projeto de Lei Nº 112/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2022
Processo: 1106/2022
Protocolo: 44654/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 111/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/09/2022
Processo: 1086/2022
Protocolo: 44624/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.