Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 40/2020

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2020

Processo: 775/2020

Protocolo: 40715/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (despesas de pagamento do financiamento da Caixa Econômica Federal Contrato nº 0431924-81 - Programa Saneamento para Todos)

Projeto de Lei Nº 39/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2020

Processo: 767/2020

Protocolo: 40689/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de RS 137.504,70 (cento e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para construção de base para instalação de balança de pesagem rodoviária na área de transbordo de resíduos sólidos domiciliares de Bebedouro)

Projeto de Lei Nº 38/2020

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2020

Processo: 753/2020

Protocolo: 40663/2020

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil reais), que especifica. (despesa de investimento e melhoria e para complementar as dotações das despesas de folha de pagamento para o mês de dezembro e décimo terceiro salário)

Projeto de Lei Nº 37/2020

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2020

Processo: 722/2020

Protocolo: 40582/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino

Assunto: Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados, para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 36/2020

Tipo: Executivo

Data: 06/10/2020

Processo: 709/2020

Protocolo: 40565/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 550.100,00 (quinhentos e cinquenta mil e cem reais), que especifica. (referente à execução de reconstrução de ponte da Estrada Vicinal BBD 154, confluência com a Estrada Municipal BBD 437)

Projeto de Lei Nº 35/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2020

Processo: 708/2020

Protocolo: 40559/2020

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.

Projeto de Lei Nº 34/2020

Tipo: Executivo

Data: 25/09/2020

Processo: 699/2020

Protocolo: 40547/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza doação de rede de energia elétrica que especifica. (finalidade: iluminação da via pública denominada Rua Frei Querubim Rega, Distrito Industrial I)

Projeto de Lei Nº 33/2020

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2020

Processo: 687/2020

Protocolo: 40530/2020

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre as atribuições dos cargos do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESBVC -, criados pela Lei 3.460, de 30 de março de 2005, que especifica.

Projeto de Lei Nº 32/2020

Tipo: Executivo

Data: 21/09/2020

Processo: 686/2020

Protocolo: 40528/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER - e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER -, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 31/2020

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2020

Processo: 674/2020

Protocolo: 40510/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Bebedouro e Jardim Canadá)

Projeto de Lei Nº 30/2020

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2020

Processo: 673/2020

Protocolo: 40509/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Santaella e Jardim das Acácias)

Projeto de Lei Nº 29/2020

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2020

Processo: 586/2020

Protocolo: 40377/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB Ambiental - a suportar despesas com contrapartida para execução do Contrato FEHIDRO nº 030/2011, celebrado com o Poder Executivo, que especifica.

Projeto de Lei Nº 28/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2020

Processo: 572/2020

Protocolo: 40359/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam e as que não estejam em condições de atender a população

Projeto de Lei Nº 27/2020

Tipo: Executivo

Data: 06/07/2020

Processo: 537/2020

Protocolo: 40302/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza doação de rede de energia elétrica que especifica.

Projeto de Lei Nº 26/2020

Tipo: Executivo

Data: 06/07/2020

Processo: 536/2020

Protocolo: 40301/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera os dispositivos da Lei nº 5.046, de 10 de novembro de 2015, que especifica.