Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 40/2020
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2020
Processo: 775/2020
Protocolo: 40715/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (despesas de pagamento do financiamento da Caixa Econômica Federal Contrato nº 0431924-81 - Programa Saneamento para Todos)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5437, Autógrafo Nº 5392/2020 ao Projeto de Lei Nº 40/2020
Projeto de Lei Nº 39/2020
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2020
Processo: 767/2020
Protocolo: 40689/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de RS 137.504,70 (cento e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para construção de base para instalação de balança de pesagem rodoviária na área de transbordo de resíduos sólidos domiciliares de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5436, Autógrafo Nº 5391/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020
Projeto de Lei Nº 38/2020
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2020
Processo: 753/2020
Protocolo: 40663/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil reais), que especifica. (despesa de investimento e melhoria e para complementar as dotações das despesas de folha de pagamento para o mês de dezembro e décimo terceiro salário)
Projeto de Lei Nº 37/2020
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2020
Processo: 722/2020
Protocolo: 40582/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados, para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5435, Autógrafo Nº 5389/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020
Projeto de Lei Nº 36/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/10/2020
Processo: 709/2020
Protocolo: 40565/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 550.100,00 (quinhentos e cinquenta mil e cem reais), que especifica. (referente à execução de reconstrução de ponte da Estrada Vicinal BBD 154, confluência com a Estrada Municipal BBD 437)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5434, Autógrafo Nº 5388/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020
Projeto de Lei Nº 35/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2020
Processo: 708/2020
Protocolo: 40559/2020
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5438, Autógrafo Nº 5390/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 35/2020
Projeto de Lei Nº 34/2020
Tipo: Executivo
Data: 25/09/2020
Processo: 699/2020
Protocolo: 40547/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza doação de rede de energia elétrica que especifica. (finalidade: iluminação da via pública denominada Rua Frei Querubim Rega, Distrito Industrial I)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5433, Autógrafo Nº 5387/2020 ao Projeto de Lei Nº 34/2020
Projeto de Lei Nº 33/2020
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2020
Processo: 687/2020
Protocolo: 40530/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre as atribuições dos cargos do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESBVC -, criados pela Lei 3.460, de 30 de março de 2005, que especifica.
Projeto de Lei Nº 32/2020
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2020
Processo: 686/2020
Protocolo: 40528/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER - e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER -, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5432, Autógrafo Nº 5386/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020
Projeto de Lei Nº 31/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2020
Processo: 674/2020
Protocolo: 40510/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Bebedouro e Jardim Canadá)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5431, Autógrafo Nº 5385/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020
Projeto de Lei Nº 30/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2020
Processo: 673/2020
Protocolo: 40509/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Santaella e Jardim das Acácias)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5430, Autógrafo Nº 5384/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020
Projeto de Lei Nº 29/2020
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2020
Processo: 586/2020
Protocolo: 40377/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB Ambiental - a suportar despesas com contrapartida para execução do Contrato FEHIDRO nº 030/2011, celebrado com o Poder Executivo, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5429, Autógrafo Nº 5383/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020
Projeto de Lei Nº 28/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2020
Processo: 572/2020
Protocolo: 40359/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam e as que não estejam em condições de atender a população
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020, Autógrafo Nº 5382/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020
Projeto de Lei Nº 27/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2020
Processo: 537/2020
Protocolo: 40302/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza doação de rede de energia elétrica que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5427, Autógrafo Nº 5381/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020
Projeto de Lei Nº 26/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2020
Processo: 536/2020
Protocolo: 40301/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera os dispositivos da Lei nº 5.046, de 10 de novembro de 2015, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5426, Autógrafo Nº 5380/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020