Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2019

Processo: 1496/2019

Protocolo: 39521/2019

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.727, de 12 de dezembro de 2007, que estabeleceu a Planta Genérica de Valores do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2019

Processo: 1485/2019

Protocolo: 39500/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3727, de 12 de dezembro de 2007, que estabeleceu a Planta Genérica de Valores do Município de Bebedouro e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2019

Processo: 1452/2019

Protocolo: 39458/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Revoga a Lei Municipal n. 5.245, de 1º de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 66/2019, Lei Ordinária Nº 5415, Autógrafo Nº 5360/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2019

Processo: 1430/2019

Protocolo: 39426/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre alteração da nomenclatura e acrescenta incisos no artigo 4º da Lei 5.084/2016, do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Bebedouro (CMAPDB), que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5402, Autógrafo Nº 5356/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2019

Processo: 1429/2019

Protocolo: 39425/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 279.222,99 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em ruas do município)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5401, Autógrafo Nº 5355/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2019

Processo: 1420/2019

Protocolo: 39415/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5400, Autógrafo Nº 5354/2019 ao Projeto de Lei Nº 63/2019

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2019

Processo: 1418/2019

Protocolo: 39397/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Creche Prof.ª Patrícia Barrichello Lança a nova creche localizada à Alameda Peruíbe, s/nº - Jardim São Fernando)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5404, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2019, Autógrafo Nº 5359/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2019

Processo: 1417/2019

Protocolo: 39396/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria o programa de extensão universitária Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI-IMESBVC -, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5403, Autógrafo Nº 5358/2019 ao Projeto de Lei Nº 61/2019

Tipo: Legislativo

Data: 14/11/2019

Processo: 1386/2019

Protocolo: 39352/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Revoga as Leis Municipais nº 5.246, de 1 de dezembro de 2017, e nº 5.306, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2019, Lei Ordinária Nº 5414, Autógrafo Nº 5357/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2019

Processo: 1326/2019

Protocolo: 39286/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 25.887,71 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), que especifica. (custeio e investimentos do Fundo Municipal do Meio Ambiente)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5398, Autógrafo Nº 5352/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2019

Processo: 1248/2019

Protocolo: 39192/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (iluminação nas vias públicas dos bairros Parque Res. Santo Antônio, Vila Bom Retiro, Jardim Três Marias e Jardim Estoril)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5397, Autógrafo Nº 5350/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2019

Processo: 1183/2019

Protocolo: 39112/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Redefine atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5396, Autógrafo Nº 5349/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2019

Processo: 1182/2019

Protocolo: 39111/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre o livre ingresso de crianças com idade igual ou inferior a 12 (doze) anos, e de idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos nos eventos oficiais e amistosos realizados no Estádio Municipal Sócrates Stamato, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5416, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019, Autógrafo Nº 5369/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2019

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2019

Processo: 1138/2019

Protocolo: 39048/2019

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5405, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2019

Tipo: Executivo

Data: 25/09/2019

Processo: 1127/2019

Protocolo: 39028/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5399, Autógrafo Nº 5351/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019