Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 98/2017
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2017
Processo: 1831/2017
Protocolo: 35073/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (até o montante de R$ 450.000,00 destinados à aquisição de veículos para a frota municipal no âmbito da Linha Frota Nova Municípios - 01 caminhão coletor e compactador de lixo e 01 ambulância básica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5258, Autógrafo Nº 5212/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017
Projeto de Lei Nº 97/2017
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2017
Processo: 1830/2017
Protocolo: 35067/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), que especifica. (verba federal para compra de insumos para kit diabético aos pacientes cadastrados no Programa Hiperdia)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5257, Autógrafo Nº 5211/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017
Projeto de Lei Nº 96/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2017
Processo: 1824/2017
Protocolo: 35054/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (verba estadual - emenda parlamentar - para compra de medicamentos - insulina - e de material de consumo - peças - e serviços de manutenção de veículos - ambulância)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5256, Autógrafo Nº 5210/2017 ao Projeto de Lei Nº 96/2017
Projeto de Lei Nº 95/2017
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2017
Processo: 1815/2017
Protocolo: 35043/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia e da Semana Municipal de Combate à Violência Contra Professores e Educadores nas Escolas no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5255, Autógrafo Nº 5209/2017 ao Projeto de Lei Nº 95/2017
Projeto de Lei Nº 94/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2017
Processo: 1814/2017
Protocolo: 35040/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências. (terreno, atualmente com benfeitorias, com frente para a Variante Lourenço Santin, onde atualmente funciona a Estação de Captação de Água do município, para pagamento de débito com o SAAEB)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5254, Autógrafo Nº 5208/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017
Projeto de Lei Nº 93/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2017
Processo: 1813/2017
Protocolo: 35039/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (DCA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5253, Autógrafo Nº 5207/2017 ao Projeto de Lei Nº 93/2017
Projeto de Lei Nº 92/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2017
Processo: 1812/2017
Protocolo: 35038/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que especifica. (verba estadual, objeto do convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, para compra de uma ambulância para o Departamento Municipal de Saúde - Hospital Júlia Pinto Caldeira)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5252, Autógrafo Nº 5206/2017 ao Projeto de Lei Nº 92/2017
Projeto de Lei Nº 91/2017
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2017
Processo: 1799/2017
Protocolo: 35013/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Bebedouro -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5250, Autógrafo Nº 5204/2017 ao Projeto de Lei Nº 91/2017, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2017
Projeto de Lei Nº 90/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2017
Processo: 1778/2017
Protocolo: 34965/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria vagas que especifica. (3 vagas para o cargo Assistente Técnico de Planejamento)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5249, Autógrafo Nº 5203/2017 ao Projeto de Lei Nº 90/2017
Projeto de Lei Nº 89/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2017
Processo: 1777/2017
Protocolo: 34964/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 5.317,20 (cinco mil trezentos e dezessete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos do Governo do Estado, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, para implantação do Projeto Polo Regional da Padaria Artesanal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5248, Autógrafo Nº 5202/2017 ao Projeto de Lei Nº 89/2017
Projeto de Lei Nº 88/2017
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2017
Processo: 1774/2017
Protocolo: 34958/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Estabelece gratuidade do transporte coletivo público urbano aos idosos maiores de 60 anos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 87/2017
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2017
Processo: 1773/2017
Protocolo: 34955/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Inclui no calendário oficial do município o Dia da Associação Atlética Internacional de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5247, Autógrafo Nº 5201/2017 ao Projeto de Lei Nº 87/2017
Projeto de Lei Nº 86/2017
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2017
Processo: 1767/2017
Protocolo: 34948/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Bebedouro com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5246, Autógrafo Nº 5199/2017 ao Projeto de Lei Nº 86/2017
Projeto de Lei Nº 85/2017
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2017
Processo: 1766/2017
Protocolo: 34947/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do município de Bebedouro com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5245, Autógrafo Nº 5198/2017 ao Projeto de Lei Nº 85/2017, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017
Projeto de Lei Nº 84/2017
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2017
Processo: 1765/2017
Protocolo: 34935/2017
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Fernando José Piffer
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.