Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2016

Processo: 32033/2016

Protocolo: 32694/2016

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 3.991, de 16 de setembro de 2009, que especifica.

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2016

Processo: 32013/2016

Protocolo: 32635/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. (aquisição de equipamentos e mobiliários - materiais permanentes - destinados ao suporte das ações da Farmácia Popular do Brasil, cujo custeio é proveniente do Governo Federal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5173, Autógrafo Nº 5126/2016 ao Projeto de Lei Nº 105/2016

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2016

Processo: 32010/2016

Protocolo: 32632/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (pagamentos dos reajustes contratuais relativos ao exercício de 2016 do Convênio da Secretaria do Estado da Habitação - CDHU empreendimento Bebedouro H - 235 unidades habitacionais do Jardim São Carlos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5172, Autógrafo Nº 5125/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2016

Processo: 32003/2016

Protocolo: 32625/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais), que especifica. (despesas do IMESB com pessoal - folha de pagamento dos meses de novembro e dezembro e décimo terceiro salário -, aquisição de materiais de consumo e pagamento de despesas fixas)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5171, Autógrafo Nº 5124/2016 ao Projeto de Lei Nº 103/2016

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2016

Processo: 31944/2016

Protocolo: 32536/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre revogação de leis que especifica. (Leis n. 2238/1992 e 4441/2012)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5170, Autógrafo Nº 5123/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2016

Tipo: Executivo

Data: 19/10/2016

Processo: 31892/2016

Protocolo: 32468/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 331.762,56 (trezentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), que especifica. (aquisição de combustível em geral para a frota municipal e Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5169, Autógrafo Nº 5122/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2016

Processo: 31844/2016

Protocolo: 32397/2016

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5174, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Autógrafo Nº 5127/2016 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 100/2016

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2016

Processo: 31811/2016

Protocolo: 32348/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), que especifica. (pagamento de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por inativação microbiana nível III, autoclave, incineração ou outro processo de tratamento compatível, até a destinação final de resíduos dos serviços de saúde - coleta de lixo hospitalar)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5167, Autógrafo Nº 5121/2016 ao Projeto de Lei Nº 99/2016

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2016

Processo: 31807/2016

Protocolo: 32341/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 816.750,00 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais), que especifica. (despesas com aquisição de 605.000 - seiscentos e cinco mil - vales-transporte por um período de 12 meses, para os servidores públicos municipais do Poder Executivo)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5165, Autógrafo Nº 5119/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2016

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2016

Processo: 31806/2016

Protocolo: 32340/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), que especifica. (despesas inerentes à implantação de sistema efetivo de segregação de resíduos, através de cooperativa no ano de 2016 - Programa Cidade Limpa)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5164, Autógrafo Nº 5118/2016 ao Projeto de Lei Nº 97/2016

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2016

Processo: 31805/2016

Protocolo: 32339/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.132,00 (treze mil cento e trinta e dois reais), que especifica. (APAE)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5163, Autógrafo Nº 5117/2016 ao Projeto de Lei Nº 96/2016

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2016

Processo: 31804/2016

Protocolo: 32338/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5162, Autógrafo Nº 5116/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2016

Processo: 31787/2016

Protocolo: 32293/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.012.000,00 (três milhões e doze mil reais), que especifica. (ocorrer às despesas do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - com folha de pagamento dos serviços, inclusive décimo terceiro salário, fornecimento de materiais para análises químicas em laboratório visando o controle da qualidade da água, pagamento de energia elétrica, manutenção da frota da autarquia com peças e serviços mecânicos, aquisição de equipamentos e manutenção dos já existentes, aquisição de ferramentas e peças para execução dos serviços de hidrometria como, notificações, supressão do fornecimentos de água, lacração de hidrômetros, religações e ligações novas de água, e fornecimento de peças e serviços para a seção de engenharia e patrimônio da autarquia)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5166, Autógrafo Nº 5120/2016 ao Projeto de Lei Nº 94/2016

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2016

Processo: 31774/2016

Protocolo: 32274/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (à AMO – Associação Menina dos Olhos de Bebedouro - referente a verba estadual destinada pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5161, Autógrafo Nº 5114/2016 ao Projeto de Lei Nº 93/2016

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2016

Processo: 31773/2016

Protocolo: 32273/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (à APAE, valor oriundo de recurso federal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5160, Autógrafo Nº 5113/2016 ao Projeto de Lei Nº 92/2016