Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 183/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2014
Processo: 28993/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro e do SASEMB, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4923, Autógrafo Nº 4876/2014 ao Projeto de Lei Nº 183/2014
Projeto de Lei Nº 182/2014
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2014
Processo: 28974/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bebedouro, a ser desenvolvida no período de 2015/2025, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4922, Autógrafo Nº 4875/2014 ao Projeto de Lei Nº 182/2014
Projeto de Lei Nº 181/2014
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2014
Processo: 28917/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Nossa Senhora do Rosário o cemitério do Distrito de Turvínea)
Projeto de Lei Nº 180/2014
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2014
Processo: 28916/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga a Lei Municipal n. 3.851, de 28 de novembro de 2008, que especifica.
Projeto de Lei Nº 179/2014
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2014
Processo: 28908/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 178/2014
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2014
Processo: 28891/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), que especifica. (Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4920, Autógrafo Nº 4873/2014 ao Projeto de Lei Nº 178/2014
Projeto de Lei Nº 177/2014
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2014
Processo: 28890/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), que especifica. (Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Bebedouro e dependências)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4919, Autógrafo Nº 4872/2014 ao Projeto de Lei Nº 177/2014
Projeto de Lei Nº 176/2014
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2014
Processo: 28889/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispensa a execução fiscal de determinados débitos inscritos em dívida ativa, prevê a possibilidade de protesto da certidão de dívida ativa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 175/2014
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2014
Processo: 28881/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga o Parágrafo Único do artigo 50 da Lei 2669, de 07 de julho de 1997, que especifica.
Projeto de Lei Nº 174/2014
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2014
Processo: 28807/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Extingue, cria cargos e altera artigo 14 da Lei 2.616, de 28 de fevereiro de 1997, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 173/2014
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2014
Processo: 28777/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a desafetação da área de imóvel que especifica e dá outras providências. (Área localizada na Rua Rubião Júnior, constando como parte de arruamento pertencente à municipalidade, que na realidade não pertence)
Projeto de Lei Nº 172/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2014
Processo: 28733/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Coral Municipal Maestro Pedro Pellegrino, para realização de concertos de Natal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4917, Autógrafo Nº 4869/2014 ao Projeto de Lei Nº 172/2014
Projeto de Lei Nº 171/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2014
Processo: 28735/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), que especifica. (Subvenção ao Coral Municipal Maestro Pedro Pellegrino)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4916, Autógrafo Nº 4868/2014 ao Projeto de Lei Nº 171/2014
Projeto de Lei Nº 170/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2014
Processo: 28734/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a Central de Alimentação - merenda escolar)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4915, Autógrafo Nº 4867/2014 ao Projeto de Lei Nº 170/2014
Projeto de Lei Nº 169/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2014
Processo: 28728/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que especifica. (Criação de dotação para ocorrer às despesas dos benefícios de bolsas de estudo junto ao IMESB para funcionários do SAAEB)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4914, Autógrafo Nº 4866/2014 ao Projeto de Lei Nº 169/2014