Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 170/2011
Tipo: Executivo
Data: 22/12/2011
Processo: 22573/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica. (Permuta com a APPRET)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4415, Autógrafo Nº 4367/2012 ao Projeto de Lei Nº 170/2011
Projeto de Lei Nº 169/2011
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2011
Processo: 22563/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), que especifica. (Pagamentos de indenizações de diversas empresas nas áreas da saúde e de ensino)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4414, Autógrafo Nº 4366/2011 ao Projeto de Lei Nº 169/2011
Projeto de Lei Nº 168/2011
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2011
Processo: 22562/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4413, Autógrafo Nº 4365/2011 ao Projeto de Lei Nº 168/2011
Projeto de Lei Nº 167/2011
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2011
Processo: 22561/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Cria cargos que especifica e dá outras providências. (Cria 2 cargos de Agente de Desenvolvimento)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4412, Autógrafo Nº 4364/2011 ao Projeto de Lei Nº 167/2011
Projeto de Lei Nº 166/2011
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2011
Processo: 22543/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.043, de 08 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4410, Autógrafo Nº 4363/2011 ao Projeto de Lei Nº 166/2011
Projeto de Lei Nº 165/2011
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2011
Processo: 22537/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que especifica. (Pagamento das festividades do Réveillon 2011 - shows artísticos)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4409, Autógrafo Nº 4362/2011 ao Projeto de Lei Nº 165/2011
Projeto de Lei Nº 164/2011
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2011
Processo: 22529/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.439, de 27 de janeiro de 2005, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4408, Autógrafo Nº 4361/2011 ao Projeto de Lei Nº 164/2011
Projeto de Lei Nº 163/2011
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2011
Processo: 22528/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4407, Autógrafo Nº 4360/2011 ao Projeto de Lei Nº 163/2011
Projeto de Lei Nº 162/2011
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2011
Processo: 22527/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4406, Autógrafo Nº 4359/2011 ao Projeto de Lei Nº 162/2011
Projeto de Lei Nº 161/2011
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2011
Processo: 22526/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 457.121,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e um reais), que especifica. (Aditamento de 25% do contrato nº 114/2011, referente aos serviços médicos suplementares do Hospital Municipal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4405, Autógrafo Nº 4358/2011 ao Projeto de Lei Nº 161/2011
Projeto de Lei Nº 160/2011
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2011
Processo: 22496/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho" o lago municipal, compreendido entre a Estação de Captação de Água José Biancardi Neto e a comporta da Avenida Maria Dias)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4404, Autógrafo Nº 4357/2011 ao Projeto de Lei Nº 160/2011
Projeto de Lei Nº 159/2011
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2011
Processo: 22424/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 158/2011
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2011
Processo: 22414/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.560.500,00 (um milhão quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais) que especifica. (Despesas com gastos de energia elétrica, pessoal e décimo terceiro salário, contribuições ao SASEMB e PASEP, materiais e serviços para manutenção em geral da autarquia: máquinas, bombas, veículos e outros - SAAEB)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4399, Autógrafo Nº 4352/2011 ao Projeto de Lei Nº 158/2011
Projeto de Lei Nº 157/2011
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2011
Processo: 22411/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que especifica. (Despesas de publicações oficiais do Setor de Compras/Licitações e da Administração do Departamento Municipal de Saúde)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4403, Autógrafo Nº 4356/2011 ao Projeto de Lei Nº 157/2011
Projeto de Lei Nº 156/2011
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2011
Processo: 22389/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas entre a Rua Projetada, a Avenida Projetada, a Avenida Odilon Campos Filho e a Avenida José Mário Ferreira Lima)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4402, Autógrafo Nº 4355/2011 ao Projeto de Lei Nº 156/2011