Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 199/2010
Tipo: Executivo
Data: 27/12/2010
Processo: 20782/2010
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso de área pública que especifica e dá outras providências. (Área localizada dentro das dependências do Hospital Municipal de Bebedouro ao CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Regional de Bebedouro)
Projeto de Lei Nº 198/2010
Tipo: Executivo
Data: 22/12/2010
Processo: 20777/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4256, Autógrafo Nº 4210/2010 ao Projeto de Lei Nº 198/2010
Projeto de Lei Nº 197/2010
Tipo: Executivo
Data: 22/12/2010
Processo: 20776/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Proíbe a colocação de lixo e entulho em espaço público, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4257, Autógrafo Nº 4209/2010 ao Projeto de Lei Nº 197/2010
Projeto de Lei Nº 196/2010
Tipo: Executivo
Data: 22/12/2010
Processo: 20775/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos funcionários e servidores municipais de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4255, Autógrafo Nº 4208/2010 ao Projeto de Lei Nº 196/2010
Projeto de Lei Nº 195/2010
Tipo: Executivo
Data: 22/12/2010
Processo: 20774/2010
Situação: VETADO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Auxílio ao Servidor Público Municipal Aposentado, Pensionista e Afastado, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4207/2010 ao Projeto de Lei Nº 195/2010
Projeto de Lei Nº 194/2010
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2010
Processo: 20760/2010
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera denominação de logradouro público que especifica. (Denomina "Laura de Almeida Bastos" a atual Avenida "Prefeito Hélio de Almeida Bastos")
Projeto de Lei Nº 193/2010
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2010
Processo: 20755/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), que especifica. (Despesas com promoção do controle das populações canina e felina, no âmbito do Programa de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4259, Autógrafo Nº 4211/2010 ao Projeto de Lei Nº 193/2010
Projeto de Lei Nº 192/2010
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2010
Processo: 20723/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre desafetação e afetação de área que especifica. (Área do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal para posterior compensação na área institucional Quadra 34)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4254, Autógrafo Nº 4206/2010 ao Projeto de Lei Nº 192/2010
Projeto de Lei Nº 191/2010
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2010
Processo: 20721/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 3.776, de 16 de abril de 2008, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4265, Autógrafo Nº 4217/2011 ao Projeto de Lei Nº 191/2010
Projeto de Lei Nº 190/2010
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2010
Processo: 20716/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga Leis Municipais, que especifica. (Leis 3938/2009, 3942/2009 e 3947/2009)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4253, Autógrafo Nº 4205/2010 ao Projeto de Lei Nº 190/2010
Projeto de Lei Nº 189/2010
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2010
Processo: 20713/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.004,00 (cento e trinta e cinco mil e quatro reais), que especifica. (Repasse de subvenção para as entidades referente a 04 parcelas mensais de setembro a dezembro de 2010)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4252, Autógrafo Nº 4204/2010 ao Projeto de Lei Nº 189/2010
Projeto de Lei Nº 188/2010
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2010
Processo: 20706/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4251, Autógrafo Nº 4203/2010 ao Projeto de Lei Nº 188/2010
Projeto de Lei Nº 187/2010
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2010
Processo: 20704/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.032, de 18 de novembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4250, Autógrafo Nº 4202/2010 ao Projeto de Lei Nº 187/2010
Projeto de Lei Nº 186/2010
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2010
Processo: 20701/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Associação Arte e Solidariedade - ARTSOL)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4249, Autógrafo Nº 4201/2010 ao Projeto de Lei Nº 186/2010
Projeto de Lei Nº 185/2010
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2010
Processo: 20684/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (áreas localizadas no Loteamento Residencial Jardim São Francisco)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4248, Autógrafo Nº 4200/2010 ao Projeto de Lei Nº 185/2010