Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 214/2009
Tipo: Executivo
Data: 28/12/2009
Processo: 18998/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a celebração de termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público e dá outras providências. (OSCIP)
Projeto de Lei Nº 213/2009
Tipo: Executivo
Data: 22/12/2009
Processo: 18992/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.067, de 16 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4080, Autógrafo Nº 4032/2010 ao Projeto de Lei Nº 213/2009
Projeto de Lei Nº 212/2009
Tipo: Executivo
Data: 22/12/2009
Processo: 18991/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos, para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4073, Autógrafo Nº 4025/2009 ao Projeto de Lei Nº 212/2009
Projeto de Lei Nº 211/2009
Tipo: Executivo
Data: 21/12/2009
Processo: 18984/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o serviço de mototáxi e motoentrega no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4101, Autógrafo Nº 4054/2010 ao Projeto de Lei Nº 211/2009
Projeto de Lei Nº 210/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2009
Processo: 18977/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.995, de 16 de setembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4079, Autógrafo Nº 4031/2010 ao Projeto de Lei Nº 210/2009
Projeto de Lei Nº 209/2009
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2009
Processo: 18951/2009
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera a Tabela V anexa à Lei Municipal nº 3.727, de 12 de dezembro de 2007, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 208/2009
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2009
Processo: 18934/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.880, de 16 de janeiro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4068, Autógrafo Nº 4021/2009 ao Projeto de Lei Nº 208/2009
Projeto de Lei Nº 207/2009
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2009
Processo: 18933/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 206/2009
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2009
Processo: 18932/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. (teste da orelhinha)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4067, Autógrafo Nº 4020/2009 ao Projeto de Lei Nº 206/2009
Projeto de Lei Nº 205/2009
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2009
Processo: 18924/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo" a Rua Projetada 10, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4071, Autógrafo Nº 4023/2009 ao Projeto de Lei Nº 205/2009
Projeto de Lei Nº 204/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2009
Processo: 18909/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" a firmar convênio com o Estado de São Paulo, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4066, Autógrafo Nº 4019/2009 ao Projeto de Lei Nº 204/2009
Projeto de Lei Nº 203/2009
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2009
Processo: 18898/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.085, de 29 de dezembro de 1975, alterada pela Lei Municipal nº 1.103, de 12 de maio de 1976, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4065, Autógrafo Nº 4018/2009 ao Projeto de Lei Nº 203/2009
Projeto de Lei Nº 202/2009
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2009
Processo: 18897/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.156, de 03 de dezembro de 1976, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4064, Autógrafo Nº 4017/2009 ao Projeto de Lei Nº 202/2009
Projeto de Lei Nº 201/2009
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2009
Processo: 18896/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.145, de 20 de outubro de 1976, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4063, Autógrafo Nº 4016/2009 ao Projeto de Lei Nº 201/2009
Projeto de Lei Nº 200/2009
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2009
Processo: 18895/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.143, de 20 de outubro de 1976, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4062, Autógrafo Nº 4015/2009 ao Projeto de Lei Nº 200/2009