Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 214/2009

Tipo: Executivo

Data: 28/12/2009

Processo: 18998/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a celebração de termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público e dá outras providências. (OSCIP)

Projeto de Lei Nº 213/2009

Tipo: Executivo

Data: 22/12/2009

Processo: 18992/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.067, de 16 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 212/2009

Tipo: Executivo

Data: 22/12/2009

Processo: 18991/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos, para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 211/2009

Tipo: Executivo

Data: 21/12/2009

Processo: 18984/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o serviço de mototáxi e motoentrega no município de Bebedouro e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 210/2009

Tipo: Executivo

Data: 17/12/2009

Processo: 18977/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.995, de 16 de setembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 209/2009

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2009

Processo: 18951/2009

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera a Tabela V anexa à Lei Municipal nº 3.727, de 12 de dezembro de 2007, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 208/2009

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2009

Processo: 18934/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.880, de 16 de janeiro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 207/2009

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2009

Processo: 18933/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro.

Projeto de Lei Nº 206/2009

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2009

Processo: 18932/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. (teste da orelhinha)

Projeto de Lei Nº 205/2009

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2009

Processo: 18924/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo" a Rua Projetada 10, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Projeto de Lei Nº 204/2009

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2009

Processo: 18909/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" a firmar convênio com o Estado de São Paulo, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 203/2009

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2009

Processo: 18898/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.085, de 29 de dezembro de 1975, alterada pela Lei Municipal nº 1.103, de 12 de maio de 1976, que especifica.

Projeto de Lei Nº 202/2009

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2009

Processo: 18897/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.156, de 03 de dezembro de 1976, que especifica.

Projeto de Lei Nº 201/2009

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2009

Processo: 18896/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.145, de 20 de outubro de 1976, que especifica.

Projeto de Lei Nº 200/2009

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2009

Processo: 18895/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.143, de 20 de outubro de 1976, que especifica.