Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 102/2007
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2007
Processo: 14998/2007
Protocolo: 14998/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.114,16 (cinqüenta e sete mil, cento e quatorze reais e dezesseis centavos) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3731, Autógrafo Nº 3683/3683 ao Projeto de Lei Nº 102/2007
Projeto de Lei Nº 101/2007
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2007
Processo: 14989/2007
Protocolo: 14989/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3730, Autógrafo Nº 3682/2007 ao Projeto de Lei Nº 101/2007
Projeto de Lei Nº 100/2007
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2007
Processo: 14988/2007
Protocolo: 14988/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa do Adolescente)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3729, Autógrafo Nº 3681/2007 ao Projeto de Lei Nº 100/2007
Projeto de Lei Nº 99/2007
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2007
Processo: 14987/2007
Protocolo: 14987/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.388,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3728, Autógrafo Nº 3680/2007 ao Projeto de Lei Nº 99/2007
Projeto de Lei Nº 98/2007
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2007
Processo: 14926/2007
Protocolo: 14926/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3722, Autógrafo Nº 3677/2007 ao Projeto de Lei Nº 98/2007
Projeto de Lei Nº 97/2007
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2007
Processo: 14893/2007
Protocolo: 14893/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 381.123,00 (trezentos e oitenta e um mil cento e vinte e três reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3721, Autógrafo Nº 3673/2007 ao Projeto de Lei Nº 97/2007
Projeto de Lei Nº 96/2007
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2007
Processo: 14887/2007
Protocolo: 14887/2007
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação do tipo sangüíneo e fator RH nas cadernetas escolares e nas fichas cadastrais dos alunos das escolas das redes pública e privada do município.
Projeto de Lei Nº 95/2007
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2007
Processo: 14857/2007
Protocolo: 14857/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180.999,82 (cento e oitenta mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3719, Autógrafo Nº 3672/2007 ao Projeto de Lei Nº 95/2007
Projeto de Lei Nº 94/2007
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2007
Processo: 14835/2007
Protocolo: 14835/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre transferência voluntária à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Casa da Agricultura de Bebedouro -, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3723, Autógrafo Nº 3676/2007 ao Projeto de Lei Nº 94/2007
Projeto de Lei Nº 93/2007
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2007
Processo: 14794/2007
Protocolo: 14794/2007
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.657, de 18 de abril de 2007, e a Lei Municipal nº 2.069/90, alterada pela Lei Municipal nº 2.286, de 09 de junho de 1993, que especifica.
Projeto de Lei Nº 92/2007
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2007
Processo: 14793/2007
Protocolo: 14793/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revisa, atualiza, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.114, de 26/10/2001, que instituiu a Planta Genérica de Valores do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3727, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2007, Autógrafo Nº 3679/3679 ao Projeto de Lei Nº 92/2007
Projeto de Lei Nº 91/2007
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2007
Processo: 14792/2007
Protocolo: 14792/2007
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a doação de animais apreendidos e recolhidos ao depósito do município a entidade civil de interesse público no município que os utilize no tipo de serviço que presta, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3724, Autógrafo Nº 3675/3675 ao Projeto de Lei Nº 91/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2007
Projeto de Lei Nº 90/2007
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2007
Processo: 14742/2007
Protocolo: 14742/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Bebedouro - CDL -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3713, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2007, Autógrafo Nº 3670/2007 ao Projeto de Lei Nº 90/2007
Projeto de Lei Nº 89/2007
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2007
Processo: 14741/2007
Protocolo: 14741/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóveis que especifica. (Jd. Menino Deus II p/ construção de residências ou de pequenos comércios)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3718, Autógrafo Nº 3671/2007 ao Projeto de Lei Nº 89/2007
Projeto de Lei Nº 88/2007
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2007
Processo: 14735/2007
Protocolo: 14735/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.545.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3714, Autógrafo Nº 3669/2007 ao Projeto de Lei Nº 88/2007