Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 23/12/2005

Processo: 10951/2005

Protocolo: 10951/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a transferir os débitos do SASEMB para o município, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3548, Autógrafo Nº 3500/2005 ao Projeto de Lei Nº 152/2005

Tipo: Executivo

Data: 22/12/2005

Processo: 10943/2005

Protocolo: 10943/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2862, de 09 de fevereiro de 1999, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3549, Autógrafo Nº 3505/2006 ao Projeto de Lei Nº 149/2005

Tipo: Executivo

Data: 21/12/2005

Processo: 10945/2005

Protocolo: 10945/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A, bem como com a Fundação Telefônica, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3547, Autógrafo Nº 3499/2005 ao Projeto de Lei Nº 151/2005

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2005

Processo: 10944/2005

Protocolo: 10944/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Organização Brasileira de Recuperação Ambiental, Assistência e Pesquisa - OBRAP, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3556, Autógrafo Nº 3506/2006 ao Projeto de Lei Nº 150/2005

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2005

Processo: 10942/2005

Protocolo: 10942/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2929, de 17 de dezembro de 1999, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3551, Autógrafo Nº 3504/2006 ao Projeto de Lei Nº 148/2005

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2005

Processo: 10941/2005

Protocolo: 10941/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2996, de 20 de junho de 2000, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3552, Autógrafo Nº 3503/2006 ao Projeto de Lei Nº 147/2005

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2005

Processo: 10940/2005

Protocolo: 10940/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2953, de 05 de abril de 2000, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3553, Autógrafo Nº 3502/2006 ao Projeto de Lei Nº 146/2005

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2005

Processo: 10939/2005

Protocolo: 10939/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3018, de 12 de setembro de 2000, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3550, Autógrafo Nº 3501/2006 ao Projeto de Lei Nº 145/2005

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2005

Processo: 10938/2005

Protocolo: 10938/2005

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2005

Processo: 10920/2005

Protocolo: 10920/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.205, de 27 de agosto de 2002, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3540, Autógrafo Nº 3497/2005 ao Projeto de Lei Nº 143/2005

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2005

Processo: 10909/2005

Protocolo: 10909/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.664,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais), que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3539, Autógrafo Nº 3496/2005 ao Projeto de Lei Nº 142/2005

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2005

Processo: 10908/2005

Protocolo: 10908/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse, recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3538, Autógrafo Nº 3495/2005 ao Projeto de Lei Nº 141/2005

Tipo: Executivo

Data: 01/12/2005

Processo: 10889/2005

Protocolo: 10889/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.440, de 27 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 3529, de 25 de outubro de 2005, que especifica, e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3534, Autógrafo Nº 3492/2005 ao Projeto de Lei Nº 140/2005

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2005

Processo: 10860/2005

Protocolo: 10860/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3546, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2005, Autógrafo Nº 3498/2005 ao Projeto de Lei Nº 139/2005

Tipo: Executivo

Data: 24/11/2005

Processo: 10853/2005

Protocolo: 10853/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro - ADEBE -, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3537, Autógrafo Nº 3494/2005 ao Projeto de Lei Nº 138/2005