Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 101/2004
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2004
Processo: 9067/2004
Protocolo: 09067/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS - APAE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3433, Autógrafo Nº 3383/2004 ao Projeto de Lei Nº 101/2004
Projeto de Lei Nº 100/2004
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2004
Processo: 9052/2004
Protocolo: 09052/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais) que especifica. (SAAEB)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3432, Autógrafo Nº 3382/2004 ao Projeto de Lei Nº 100/2004
Projeto de Lei Nº 99/2004
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2004
Processo: 9034/2004
Protocolo: 09034/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3431, Autógrafo Nº 3381/2004 ao Projeto de Lei Nº 99/2004
Projeto de Lei Nº 98/2004
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2004
Processo: 9026/2004
Protocolo: 09026/2004
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 414.000,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil Reais) que especifica. (SAAEB)
Projeto de Lei Nº 97/2004
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2004
Processo: 9025/2004
Protocolo: 09025/2004
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao SASEMB no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3430, Autógrafo Nº 3380/2004 ao Projeto de Lei Nº 97/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2004
Projeto de Lei Nº 96/2004
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2004
Processo: 9017/2004
Protocolo: 09017/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Modifica dispositivos da Lei n° 2097, de 11 de abril de 1991 alterada pelas Leis n°s 2758, de 10/02/1998 e 3239, de 04/12/ 2002, que especifica.(Conselho Municipal de Saúde)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3429, Autógrafo Nº 3379/2004 ao Projeto de Lei Nº 96/2004
Projeto de Lei Nº 95/2004
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2004
Processo: 9004/2004
Protocolo: 09004/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública na forma que especifica.(Sylvio Gagliardi)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3434, Autógrafo Nº 3378/2004 ao Projeto de Lei Nº 95/2004
Projeto de Lei Nº 94/2004
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2004
Processo: 8978/2004
Protocolo: 08978/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3425, Autógrafo Nº 3376/2004 ao Projeto de Lei Nº 94/2004
Projeto de Lei Nº 93/2004
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2004
Processo: 8975/2004
Protocolo: 08975/2004
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 92/2004
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2004
Processo: 8965/2004
Protocolo: 08965/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.917,64 (quarenta e três mil novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), que especifica.(CÂMARA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3426, Autógrafo Nº 3375/2004 ao Projeto de Lei Nº 92/2004
Projeto de Lei Nº 91/2004
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2004
Processo: 8893/2004
Protocolo: 08893/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$3.903,98 (Três mil, novecentos e três reais e noventa e oito centavos) que especifica.(CÂMARA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3421, Autógrafo Nº 3373/2004 ao Projeto de Lei Nº 91/2004
Projeto de Lei Nº 90/2004
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2004
Processo: 8858/2004
Protocolo: 08858/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), que especifica.(CÂMARA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3420, Autógrafo Nº 3371/2004 ao Projeto de Lei Nº 90/2004
Projeto de Lei Nº 89/2004
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2004
Processo: 8857/2004
Protocolo: 08857/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines
Assunto: Dispõe sobre a introdução da História de Bebedouro, como atividade curricular no Ensino Fundamental das Escolas da nossa Rede Municipal de Ensino.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3428, Autógrafo Nº 3372/2004 ao Projeto de Lei Nº 89/2004
Projeto de Lei Nº 88/2004
Tipo: Executivo
Data: 07/10/2004
Processo: 8841/2004
Protocolo: 08841/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria a Estação Ecológica de Bebedouro, bem como dispõe sobre o seu funcionamento, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 87/2004
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2004
Processo: 8807/2004
Protocolo: 08807/2004
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3427, Autógrafo Nº 3377/2004 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 87/2004