Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 126/2002
Tipo: Legislativo
Data: 27/12/2002
Protocolo: 04586/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.
Projeto de Lei Nº 125/2002
Tipo: Legislativo
Data: 17/12/2002
Protocolo: 04579/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Direção do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", a firmar convênios com as Fundações ligadas às Universidades Públicas do Estado de São Paulo, visando a realização de Cursos de Pós-Graduação.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3244, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2002
Projeto de Lei Nº 124/2002
Tipo: Legislativo
Data: 17/12/2002
Protocolo: 04578/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a efetuar doação de computadores ao Tribunal de Justiça de São Paulo - Fórum da Comarca de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3243, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2002
Projeto de Lei Nº 123/2002
Tipo: Legislativo
Data: 17/12/2002
Protocolo: 04577/2002
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre cancelamento de débitos inscritos em dívida ativa que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2002
Projeto de Lei Nº 122/2002
Tipo: Legislativo
Data: 17/12/2002
Protocolo: 04576/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3242, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2002
Projeto de Lei Nº 121/2002
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2002
Protocolo: 04558/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Fixa prazo para pagamento dos salários dos funcionários, servidores e empregados municipais de Bebedouro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 120/2002
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2002
Protocolo: 04557/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 119/2002
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2002
Protocolo: 04537/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.371.630,00 ( dois milhões, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3240, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2002
Projeto de Lei Nº 118/2002
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2002
Protocolo: 04471/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2097, de 11 de abril de 1991, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3239, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2002
Projeto de Lei Nº 117/2002
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2002
Protocolo: 04453/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Dispõe sobre a propaganda do Poder Público Municipal, valorizando a presença de pessoas da raça negra.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3294
Projeto de Lei Nº 116/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2002
Protocolo: 04424/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.876.200,00, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3231, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2002
Projeto de Lei Nº 115/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2002
Protocolo: 04423/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 865.000,00, que especifica.(SASEMB)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3232, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2002
Projeto de Lei Nº 114/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2002
Protocolo: 04422/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores municipais de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3233, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2002
Projeto de Lei Nº 113/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2002
Protocolo: 04421/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3234, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2002
Projeto de Lei Nº 112/2002
Tipo: Legislativo
Data: 20/11/2002
Protocolo: 04419/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Cleyde do Espírito Santo, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3127, de 07 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências.