Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 126/2002

Tipo: Legislativo

Data: 27/12/2002

Protocolo: 04586/2002

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.

Projeto de Lei Nº 125/2002

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2002

Protocolo: 04579/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Direção do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", a firmar convênios com as Fundações ligadas às Universidades Públicas do Estado de São Paulo, visando a realização de Cursos de Pós-Graduação.

Projeto de Lei Nº 124/2002

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2002

Protocolo: 04578/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a efetuar doação de computadores ao Tribunal de Justiça de São Paulo - Fórum da Comarca de Bebedouro e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 123/2002

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2002

Protocolo: 04577/2002

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre cancelamento de débitos inscritos em dívida ativa que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 122/2002

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2002

Protocolo: 04576/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 121/2002

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2002

Protocolo: 04558/2002

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Fixa prazo para pagamento dos salários dos funcionários, servidores e empregados municipais de Bebedouro, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 120/2002

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2002

Protocolo: 04557/2002

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 119/2002

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2002

Protocolo: 04537/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.371.630,00 ( dois milhões, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta reais) que especifica.

Projeto de Lei Nº 118/2002

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2002

Protocolo: 04471/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2097, de 11 de abril de 1991, que especifica.

Projeto de Lei Nº 117/2002

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2002

Protocolo: 04453/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a propaganda do Poder Público Municipal, valorizando a presença de pessoas da raça negra.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3294

Projeto de Lei Nº 116/2002

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2002

Protocolo: 04424/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.876.200,00, que especifica.

Projeto de Lei Nº 115/2002

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2002

Protocolo: 04423/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 865.000,00, que especifica.(SASEMB)

Projeto de Lei Nº 114/2002

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2002

Protocolo: 04422/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores municipais de Bebedouro que especifica.

Projeto de Lei Nº 113/2002

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2002

Protocolo: 04421/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Projeto de Lei Nº 112/2002

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/2002

Protocolo: 04419/2002

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Cleyde do Espírito Santo, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3127, de 07 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências.