Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 130/2001
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2001
Processo: 2229/2004
Protocolo: 02229/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3121, de 9 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3135
Projeto de Lei Nº 129/2001
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2001
Processo: 2229/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a regularização da situação dos bens móveis destinados à limpeza pública urbana, que específica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3134
Projeto de Lei Nº 128/2001
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2001
Processo: 2229/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar cargos, extinguir cargos e transferir do Serviço Ambiental Autonomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), para o Poder Executivo, servidores e respectivos cargos, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3133
Projeto de Lei Nº 127/2001
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2001
Processo: 2229/2001
Protocolo: 02229/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 714, de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3132
Projeto de Lei Nº 126/2001
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2001
Protocolo: 02218/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3095, de 30 de agosto de 2001 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3129
Projeto de Lei Nº 125/2001
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2001
Protocolo: 02209/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Davi Perez Aguiar
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 431.680,00 (quatrocentos e trinta mil, seicentos e oitenta reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3130
Projeto de Lei Nº 124/2001
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2001
Protocolo: 02207/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e o Hino a Bebedouro, nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 123/2001
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2001
Protocolo: 02206/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar cesta básica escolar aos filhos de servidores municipais.
Projeto de Lei Nº 122/2001
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2001
Protocolo: 02205/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Central de Abastecimento de Distribuição.
Projeto de Lei Nº 121/2001
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2001
Protocolo: 02195/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar área de estacionamento para motocicleta, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3140
Projeto de Lei Nº 120/2001
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2001
Protocolo: 02191/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 2721, de 29 de outubro de 1997. (Plano Diretor).
Projeto de Lei Nº 119/2001
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2001
Protocolo: 02171/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, dispondo sobre sua organização e dando providências correlatas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3127
Projeto de Lei Nº 118/2001
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2001
Protocolo: 02170/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera a redação da Lei n. 3112, de 17 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3128
Projeto de Lei Nº 117/2001
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2001
Protocolo: 02103/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Luiz Carlos de Freitas, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Hermevaldo Freitas Caires, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Walter de Oliveira Cávoli, Pedro Leopoldino de Andrade, Elisabete Sichieri Bezerra, Irene Maria Marangoni Minholo
Assunto: Dispõe sobre denominação de nome a logradouro público que especifica. "Zumbi dos Palmares".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3155
Projeto de Lei Nº 116/2001
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2001
Protocolo: 02090/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre a denominação que especicifica. (Mariana de Vito).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3137