Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 122/2000
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2000
Processo: 1471/2000
Protocolo: 01471/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista, que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3035
Projeto de Lei Nº 121/2000
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2000
Protocolo: 01459/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Giglio Villela
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica "Waldir Gonçalves da Cunha"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3037
Projeto de Lei Nº 120/2000
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2000
Protocolo: 01454/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica "Yolanda Gagliardi de Carvalho"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3036
Projeto de Lei Nº 119/2000
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2000
Protocolo: 01444/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel situado no Município de Bebedouro, mediante permuta.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3033
Projeto de Lei Nº 118/2000
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2000
Protocolo: 01416/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de creditos especiais no valor de R$4.152.066,30 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, sessenta e seis reais e trinta centavos)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3032
Projeto de Lei Nº 117/2000
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2000
Protocolo: 01415/2000
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Dispõe sobre decretação de moratória para débitos municipais.
Projeto de Lei Nº 116/2000
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2000
Protocolo: 01404/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica "Aparecido Roberto Simões"
Projeto de Lei Nº 115/2000
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2000
Protocolo: 01384/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos especiais no valor de R$10.417,99 (dez mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) - Casa do Adolescente"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3031
Projeto de Lei Nº 114/2000
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2000
Protocolo: 01383/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de creditos especiais no valor de R$5.266.982,32 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos)
Projeto de Lei Nº 113/2000
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2000
Protocolo: 01366/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre desafetação de área que especifica "Residencial Dr. Hercules Pereira Hortal"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3029
Projeto de Lei Nº 112/2000
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2000
Protocolo: 01332/2000
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica "IBT - Instituto Barretos de Tecnologia"
Projeto de Lei Nº 111/2000
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2000
Protocolo: 01330/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre exigência de ter graduação para ocupação de cargo que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3028
Projeto de Lei Nº 110/2000
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2000
Protocolo: 01269/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Giglio Villela
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica "Judith Magalhães Silva"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3030
Projeto de Lei Nº 109/2000
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2000
Protocolo: 01263/2000
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2001.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3034
Projeto de Lei Nº 108/2000
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2000
Protocolo: 01262/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel que especifica "Sociedade Amigos de Bairros do Extremo Sul - SABES
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3027