Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 123/1998
Tipo: Executivo
Data: 21/12/1998
Processo: 3970/1998
Protocolo: 03970/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivoa celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2853
Projeto de Lei Nº 122/1998
Tipo: Executivo
Data: 21/12/1998
Processo: 3968/1998
Protocolo: 03968/1998
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00.
Projeto de Lei Nº 121/1998
Tipo: Executivo
Data: 21/12/1998
Processo: 3967/1998
Protocolo: 03967/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2555, 13/08/96.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2854
Projeto de Lei Nº 120/1998
Tipo: Executivo
Data: 21/12/1998
Processo: 3966/1998
Protocolo: 03966/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Amplia o fator gerador, a incidência e a base de cálculo do ISSQN, face nova ordem constitucional.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2852
Projeto de Lei Nº 119/1998
Tipo: Executivo
Data: 21/12/1998
Processo: 3965/1998
Protocolo: 03965/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2026, 27/12/89 (Código Tributário).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2851
Projeto de Lei Nº 118/1998
Tipo: Executivo
Data: 21/12/1998
Processo: 3964/1998
Protocolo: 03964/1998
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui a Planta Genérica de valores do município.
Projeto de Lei Nº 117/1998
Tipo: Executivo
Data: 10/12/1998
Processo: 3771/1998
Protocolo: 03771/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a receber em doação, materiais da TEBE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2849
Projeto de Lei Nº 116/1998
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/1998
Processo: 3739/1998
Protocolo: 03739/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: EDSON
Assunto: Acrescenta o § 3º ao ART. 445 da Lei nº 2783, 31/03/98 (Código de Obras).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2856
Projeto de Lei Nº 115/1998
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/1998
Processo: 3737/1998
Protocolo: 03737/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Cleyde do Espírito Santo
Assunto: Veda a arrecadação de contribuições de entidades localizadas fora do município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2869
Projeto de Lei Nº 114/1998
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/1998
Processo: 3736/1998
Protocolo: 03736/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Cleyde do Espírito Santo
Assunto: Institui a Festa da Primavera.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2868
Projeto de Lei Nº 113/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/12/1998
Processo: 3727/1998
Protocolo: 03727/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do município, no Jardim Califórnia, com imóveis da Loja Maçônica "Luz do Oriente", no Parque Eldorado.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2847
Projeto de Lei Nº 112/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/12/1998
Processo: 3726/1998
Protocolo: 03726/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre Estatuto, Plano de Carreira, Remuneração do Magistério Público Munic.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2870
Projeto de Lei Nº 111/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/12/1998
Processo: 3725/1998
Protocolo: 03725/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo e Legislativo Municipal a Celebrarem convênio com o CETAB, que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2846
Projeto de Lei Nº 107/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/12/1998
Processo: 3721/1998
Protocolo: 03721/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2789, de 20/05/98.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2839
Projeto de Lei Nº 106/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/12/1998
Processo: 3720/1998
Protocolo: 03720/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2843