Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 48/1995

Tipo: Executivo

Data: 31/10/1995

Processo: 1573/1995

Protocolo: 01573/1995

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a alienação de imóveis que especifica.

Projeto de Lei Nº 43/1995

Tipo: Executivo

Data: 02/10/1995

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a alienação de imóveis que especifica (Distrito Industrial - Jardim Canadá)

Projeto de Lei Nº 22/1995

Tipo: Executivo

Data: 14/08/1995

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. (Distrito Industrial III)

Projeto de Lei Nº 49/1995

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1995

Processo: 968/1995

Protocolo: 00968/1995

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Autoriza a Construção, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais no Residencial Pedro Maia, que especifica.

Projeto de Lei Nº 37/1995

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/1995

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Ribeiro

Assunto: Regulamenta a Comercialização de Spray de Tinta e Cola de Sapateiro, no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4/1995

Tipo: Executivo

Data: 06/03/1995

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis, revogando-se dos artigos 1º ao 187 da Lei nº 1382 de 28 de dezembro de 1979, com alterações adotadas por leis posteriores, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2447

Projeto de Lei Nº 9/1995

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/1995

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: José Alcebíades Colózio

Assunto: Denomina campo de futebol do distrito de Botafogo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2415

Projeto de Lei Nº 3/1995

Tipo: Executivo

Data: 01/02/1995

Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. (Distrito Industrial Eldorado/Canadá)