Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 48/1995
Tipo: Executivo
Data: 31/10/1995
Processo: 1573/1995
Protocolo: 01573/1995
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alienação de imóveis que especifica.
Projeto de Lei Nº 43/1995
Tipo: Executivo
Data: 02/10/1995
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alienação de imóveis que especifica (Distrito Industrial - Jardim Canadá)
Projeto de Lei Nº 22/1995
Tipo: Executivo
Data: 14/08/1995
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. (Distrito Industrial III)
Projeto de Lei Nº 49/1995
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/1995
Processo: 968/1995
Protocolo: 00968/1995
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Autoriza a Construção, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais no Residencial Pedro Maia, que especifica.
Projeto de Lei Nº 37/1995
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/1995
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Ribeiro
Assunto: Regulamenta a Comercialização de Spray de Tinta e Cola de Sapateiro, no Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4/1995
Tipo: Executivo
Data: 06/03/1995
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis, revogando-se dos artigos 1º ao 187 da Lei nº 1382 de 28 de dezembro de 1979, com alterações adotadas por leis posteriores, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2447
Projeto de Lei Nº 9/1995
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/1995
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Denomina campo de futebol do distrito de Botafogo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2415
Projeto de Lei Nº 3/1995
Tipo: Executivo
Data: 01/02/1995
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. (Distrito Industrial Eldorado/Canadá)