Proposituras - Pesquisa
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020
Data: 21/09/2020
Protocolo: 40527/2020
Situação: MANTIDO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5382/2020, referente ao Projeto de Lei nº 28/2020, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam e as que não estejam em condições de atender a população
Observações: Adiado para a sessão do dia 13/10.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2020
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020
Data: 22/07/2020
Protocolo: 40327/2020
Situação: DERRUBADO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2020
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2019
Data: 08/01/2020
Protocolo: 39534/2020
Situação: DERRUBADO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5357/2019, referente ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto, que revoga as Leis Municipais nº 5.246, de 1 de dezembro de 2017, e nº 5.306, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2019
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 66/2019
Data: 08/01/2020
Protocolo: 39535/2020
Situação: DERRUBADO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5360/2019, referente ao Projeto de Lei nº 66/2019, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah, que revoga a Lei Municipal n. 5.245, de 1º de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2019