Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 15/04/2024

Processo: 414/2024

Protocolo: 48940/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto:
INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do SASEMB - Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro, Sr. Luís Antônio Nogueira, para que reformulem a citação de Inativo no holerite dos Professores para Professor Inativo.

Data: 15/04/2024

Processo: 413/2024

Protocolo: 48933/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Luis Monteiro de Carvalho e Silva, em frente ao número 404, Jardim Eldorado.

Data: 15/04/2024

Processo: 415/2024

Protocolo: 48943/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Guarda Municipal Eva Vilma Sanches Torres, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho prestado na GCM da cidade de Bebedouro.

Data: 15/04/2024

Processo: 416/2024

Protocolo: 48944/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Diretor do SASEMB, Sr. Luiz Antonio Nogueira, para que compareça a esta Casa Legislativa na 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de maio de 2024, com a finalidade de esclarecer informações a respeito do parcelamento de débitos pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos referentes à sua pasta. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.

Data: 12/04/2024

Processo: 410/2024

Protocolo: 48902/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicita à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o douto Plenário, que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS, à GCM de Bebedouro, pelo destaque, sensibilidade e generosidade para com o jovem Matheus, dia que certamente ficará marcado pelo resto de sua vida em sua memória.

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2024

Processo: 412/2024

Protocolo: 48909/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 139/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, Parecer Nº 140/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, Parecer Nº 141/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2024

Processo: 411/2024

Protocolo: 48908/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 136/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024, Parecer Nº 137/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024, Parecer Nº 138/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024

Data: 11/04/2024

Processo: 409/2024

Protocolo: 48901/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren informações ao Conselho Tutelar do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Data: 10/04/2024

Processo: 408/2024

Protocolo: 48896/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao órgão competente, determine a criação de uma lei instituindo o Programa Bolsa-Atleta como existe em outros municípios da região.

Data: 10/04/2024

Processo: 405/2024

Protocolo: 48893/2024

Situação: PREJUDICADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na confluência da Alameda Quitandinha com a Rua Ângelo Rimoli – Jardim Menino Deus, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária.

Data: 10/04/2024

Processo: 404/2024

Protocolo: 48892/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na confluência da Rua Capitão Manoel do Nascimento com a Avenida Professor Francisco Veloso – Distrito Industrial I, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária.

Data: 10/04/2024

Processo: 403/2024

Protocolo: 48891/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando na altura do número 332 – Jardim Talarico, o tráfego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária.

Data: 10/04/2024

Processo: 402/2024

Protocolo: 48890/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na confluência da Alameda Quitandinha com a Rua Ângelo Rimoli – Jardim Menino Deus, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária.

Data: 10/04/2024

Processo: 401/2024

Protocolo: 48889/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de recolhimento de entulho disposto no cruzamento da Alameda Parati com a Alameda Mourisco, Jardim Parati III, conforme especifica.

Data: 10/04/2024

Processo: 400/2024

Protocolo: 48888/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Orlando França de Carvalho, cruzamento com a Rua Francisco Inácio, Centro, conforme especifica.