Proposituras - - Pesquisa
Indicação Nº 329/2024
Data: 24/04/2024
Processo: 456/2024
Protocolo: 49001/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Presidente do Saaeb, e aos Diretores competentes, nos termos regimentais, que dignem em determinar o reparo na calçada do imóvel localizado na Rua Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, n°199, Residencial Pedro Paschoal, conforme especifica.
Indicação Nº 328/2024
Data: 24/04/2024
Processo: 454/2024
Protocolo: 48996/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, determine a realização de operação de construção “Boca de Lobo”, na Av Prefeito Pedro Paschoal, especialmente no número 667, no Jardim Ciranda.
Indicação Nº 327/2024
Data: 24/04/2024
Processo: 453/2024
Protocolo: 48995/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Rogerio Valverde, nos termos regimentais, que determine a pintura da faixa de pedestre na Rua Garibaldi , Jardim Laranjeiras ( em frente ao número 354).
Indicação Nº 326/2024
Data: 24/04/2024
Processo: 452/2024
Protocolo: 48994/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos pontos na rua Prof. Farago, no bairro Jardim do Bosque.
Moção Nº 53/2024
Data: 24/04/2024
Processo: 458/2024
Protocolo: 49003/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Delegado Dr. JOÃO VITOR SILVÉRIO, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma louvável como vem atuando no nosso município, pelos serviços prestados a comunidade de Bebedouro nesses mais de 08 (oito) anos como Delegado de Policial Civil lotado em nosso município, onde esteve presente na resolução de diversos crimes (furtos, roubo, ameaças, apreensão de entorpecentes, prisões, homicídios, estelionatos e outros), conciliando atitudes plurais e nobres em favor dos munícipes.
Solicito, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP; ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto; à Delegacia Seccional de Polícia em Bebedouro; e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do nosso Estado, que assim estejam cadastradas nesta Casa.
Moção Nº 52/2024
Data: 24/04/2024
Processo: 457/2024
Protocolo: 49002/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lemos de Carvalho Filho por seu passamento dia 23 de abril último.
Projeto de Lei Nº 31/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2024
Processo: 455/2024
Protocolo: 48998/2024
Situação: APROVADA MENSAGEM
Regime: Ordinário
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Projeto de Lei - Autoriza doação ao Estado de São Paulo, de imóvel, que especifica.
Indicação Nº 325/2024
Data: 23/04/2024
Processo: 451/2024
Protocolo: 48993/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores na rua Otávio Araújo Simões, no bairro Jardim de Lúcia.
Indicação Nº 324/2024
Data: 23/04/2024
Processo: 450/2024
Protocolo: 48992/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que encaminhe como Projeto de Lei sobre a regulamentação e o funcionamento do cemitério público no Município de Bebedouro, nos exatos termos do anteprojeto em anexo.
Projeto de Lei Nº 30/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2024
Processo: 449/2024
Protocolo: 48991/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.637.665,50 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), que especifica.
Indicação Nº 323/2024
Data: 22/04/2024
Processo: 448/2024
Protocolo: 48985/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao Departamento Competente, fundamentado no histórico aqui apresentado na justificativa, para determinar a elaboração de um projeto de lei denominando “Sala de Imprensa Luiz Roberto dos Santos” para as seis (06) cabines de transmissão de rádio e TV, localizadas no Estádio Sócrates Stamato, com o fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
Indicação Nº 322/2024
Data: 22/04/2024
Processo: 447/2024
Protocolo: 48981/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibi Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a construção de calçada na avenida Mario Rimoli com a alameda Peruíbe , Jardim Menino Deus I. (atrás da escola CEMEI Prof.ª Patrícia Barrichello Lança).
Projeto de Lei Nº 29/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2024
Processo: 446/2024
Protocolo: 48980/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto:
Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana da Família, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 5656/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Indicação Nº 321/2024
Data: 19/04/2024
Processo: 445/2024
Protocolo: 48978/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento Municipal de Planejamento Urbano e Obras, realize, se possível com urgência, o reparo do escoamento de água e serviço de tapa-buraco na Alameda Ipanema, 179, esquina com a Avenida Mário Rímoli, Jardim Menino Deus I.
Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/04/2024
Processo: 444/2024
Protocolo: 48977/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando à aquisição de bens e equipamentos destinados ao Agro Paulista no Município de Bebedouro, que especifica.