Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017
Tipo: Legislativo
Data: 27/09/2017
Processo: 1549/2017
Protocolo: 34599/2017
Situação: REJEITADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Cria o Sistema de Captação para Uso e/ou Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2017
Processo: 99/2017
Protocolo: 32861/2017
Situação: REJEITADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, caput, e revoga o seu parágrafo único da Lei Municipal nº 2036, de 20 de março de 1990, que especifica.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/2015
Processo: 29350/2015
Situação: REJEITADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Cria o Sistema de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015