Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Tipo: Comissão
Data: 17/04/2024
Processo: 442/2024
Protocolo: 48972/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Requerimento Nº 24/2024
Data: 15/04/2024
Processo: 416/2024
Protocolo: 48944/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Diretor do SASEMB, Sr. Luiz Antonio Nogueira, para que compareça a esta Casa Legislativa na 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de maio de 2024, com a finalidade de esclarecer informações a respeito do parcelamento de débitos pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos referentes à sua pasta. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/04/2024
Processo: 412/2024
Protocolo: 48909/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/04/2024
Processo: 411/2024
Protocolo: 48908/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2024
Processo: 393/2024
Protocolo: 48877/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Coautoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, o Dia Municipal do Garçom, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Executivo
Data: 03/04/2024
Processo: 371/2024
Protocolo: 48837/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 523.419,10 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e dezenove reais e dez centavos), que especifica. (custeio dos 26º Jogos da Melhor Idade da 5ª Região Esportiva - JOMI -, promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo)
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2024
Processo: 338/2024
Protocolo: 48753/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Cria cargos e vagas no quadro de pessoal do município de Bebedouro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024
Tipo: Comissão
Data: 20/03/2024
Processo: 329/2024
Protocolo: 48740/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo municipal, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 668/2024
Projeto de Lei Nº 23/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2024
Processo: 317/2024
Protocolo: 48728/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza
Assunto: Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2024
Processo: 315/2024
Protocolo: 48724/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.510.714,20 (um milhão quinhentos e dez mil setecentos e quatorze reais e vinte centavos), que especifica. (aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Tipo: Vereador
Data: 19/03/2024
Processo: 314/2024
Protocolo: 48723/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Edmar Missiaggia, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 18/03/2024
Processo: 311/2024
Protocolo: 48719/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 13/03/2024
Processo: 296/2024
Protocolo: 48682/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 203/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024
Tipo: Vereador
Data: 13/03/2024
Processo: 284/2024
Protocolo: 48670/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à cantora e pianista Georgina Morozini dos Santos, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Tipo: Vereador
Data: 13/03/2024
Processo: 276/2024
Protocolo: 48662/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Mauricio Vieira Silva, que especifica e dá outras providências