Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 28/04/2023

Processo: 824/2023

Protocolo: 46252/2023

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5647, Autógrafo Nº 5600/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, Parecer Nº 136/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2022

Processo: 554/2022

Protocolo: 43808/2022

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 26

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2022

Processo: 532/2022

Protocolo: 43770/2022

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (LDO)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5570, Autógrafo Nº 5515/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2021

Processo: 1156/2021

Protocolo: 42515/2021

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5501, Autógrafo Nº 5454/2021 ao Projeto de Lei Nº 80/2021

Tipo: Executivo

Data: 13/08/2021

Processo: 952/2021

Protocolo: 42162/2021

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5493, Autógrafo Nº 5448/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2021

Processo: 532/2021

Protocolo: 41483/2021

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5462, Autógrafo Nº 5416/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021

Tipo: Legislativo

Data: 10/03/2021

Processo: 296/2021

Protocolo: 41133/2021

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro. (sessões virtuais)

Documentos Relacionados: LOMB Nº 25

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2020

Processo: 708/2020

Protocolo: 40559/2020

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5438, Autógrafo Nº 5390/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 35/2020, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 35/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2019

Processo: 1138/2019

Protocolo: 39048/2019

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5405, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2019, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2019

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2019

Processo: 560/2019

Protocolo: 38190/2019

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5385

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2018

Processo: 1233/2018

Protocolo: 36898/2018

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5347, Autógrafo Nº 5298/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2018, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2018, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2018, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 83/2018, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 83/2018, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 83/2018

Tipo: Executivo

Data: 27/04/2018

Processo: 587/2018

Protocolo: 35959/2018

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5310

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2017

Processo: 1555/2017

Protocolo: 34606/2017

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5259, Autógrafo Nº 5200/2017 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 74/2017

Tipo: Executivo

Data: 27/04/2017

Processo: 898/2017

Protocolo: 33523/2017

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LDO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5208, Autógrafo Nº 5160/2017 ao Projeto de Lei Nº 25/2017

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2016

Processo: 31844/2016

Protocolo: 32397/2016

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5174, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Autógrafo Nº 5127/2016 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 100/2016