Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 24/1999
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2023
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a criação de hortas comunitárias nas glebas do município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 5/2022
Tipo: Vereador
Data: 12/04/2022
Processo: 463/2022
Protocolo: 43673/2022
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Dispõe sobre o Programa Estudantil "Vereador por um dia”.
Observações: Arquivado por ter se esgotado o prazo de tramitação, aguardando que os autores o retirassem.
Projeto de Lei Nº 14/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2021
Processo: 265/2021
Protocolo: 41087/2021
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de Bebedouro as atividades desenvolvidas por academias, fisioterapeutas, comércio varejista, bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, igrejas e templos.
Observações: Arquivado por determinação do presidente da Casa em despacho de rejeição da tramitação da propositura.
Projeto de Lei Nº 75/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2017
Processo: 1565/2017
Protocolo: 34644/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo e vagas, define atribuições e dá outras providências. (criação do cargo de Coordenador Pedagógico, que possibilitará a valorização dos profissionais do magistério, uma vez que, se inserem no plano de carreira de acordo com o cargo que ocupam)
Projeto de Lei Nº 69/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2017
Processo: 1409/2017
Protocolo: 34358/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga a Lei nº 3.112, de 17 de outubro de 2001.
Projeto de Lei Nº 68/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2017
Processo: 1408/2017
Protocolo: 34357/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (concessão de uso ao Grupo de Amigos Carga Pesada - GACP -, com sede à Rua Pará, 369, Jardim Marajá, de parte da área correspondente ao Parque Permanente de Exposições Vereador Odilon Januário da Costa - Feccib Nova, para realização de atividades sociais, culturais, artísticas, educativas e filantrópicas)
Projeto de Lei Nº 67/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2017
Processo: 1407/2017
Protocolo: 34356/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (concessão de uso à Associação Moto Kart de Bebedouro - AMKB -, estabelecida na Avenida Marginal, nº 1820, Feccib Nova, da área correspondente ao Kartódromo de Bebedouro)
Projeto de Lei Nº 65/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2017
Processo: 1405/2017
Protocolo: 34354/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Praça Maria Loreto Santos a àrea verde do Jardim Talarico, delimitada pela Avenida Dimer Piovezan e ruas Manoel Fragoas Ogando, Orlando J. Vinhado e José Mazeu)
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017
Tipo: Executivo
Data: 21/02/2017
Processo: 572/2017
Protocolo: 32994/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017
Projeto de Resolução Nº 2/2017
Tipo: Mesa Diretora
Data: 26/01/2017
Processo: 39/2017
Protocolo: 32762/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução n. 57, de 21 de maio de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bebedouro.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2016
Processo: 32011/2016
Protocolo: 32633/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2016
Processo: 32009/2016
Protocolo: 32631/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, caput, e revoga o seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2016
Processo: 32008/2016
Protocolo: 32630/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, caput, e ao inciso I do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 55, de 12 de dezembro de 2007, que especifica.
Projeto de Resolução Nº 5/2016
Tipo: Mesa
Data: 29/09/2016
Processo: 31843/2016
Protocolo: 32396/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2015
Processo: 29560/2015
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Acrescenta § 4º, incisos I e II ao art. 133 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, e dá outras providências.