Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 25/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2024
Processo: 359/2024
Protocolo: 48808/2024
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto, das canaletas de água pluvial, por parte das empresas por eles responsáveis ou pela Prefeitura Municipal ou autarquia, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 5654/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Emenda Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Emenda Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Parecer Nº 130/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Parecer Nº 131/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Parecer Nº 132/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Projeto de Lei Nº 64/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2023
Processo: 1986/2023
Protocolo: 48010/2023
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 19/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2023
Processo: 585/2023
Protocolo: 45923/2023
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 117/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/2022
Processo: 1234/2022
Protocolo: 44854/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.
Projeto de Lei Nº 113/2022
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2022
Processo: 1134/2022
Protocolo: 44692/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023 - LOA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5617, Autógrafo Nº 5566/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Emenda Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022, Parecer Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022
Projeto de Lei Nº 105/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2022
Processo: 1025/2022
Protocolo: 44519/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 75/2022
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2022
Processo: 759/2022
Protocolo: 44090/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5566, Autógrafo Nº 5525/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Projeto de Resolução Nº 10/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 22/06/2022
Processo: 762/2022
Protocolo: 44093/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 85, de 13 de dezembro de 2004, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 186/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2022
Projeto de Resolução Nº 9/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 22/06/2022
Processo: 760/2022
Protocolo: 44091/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 185/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2022
Projeto de Lei Nº 40/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2022
Processo: 438/2022
Protocolo: 43637/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Selo Roxo e Lilás a Empresa Amiga da Mulher no Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5543, Autógrafo Nº 5498/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2022
Projeto de Lei Nº 28/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2022
Processo: 312/2022
Protocolo: 43470/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui o programa Mulher Guerreira, Vítima Nunca Mais no âmbito do município de Bebedouro - SP - e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5536, Autógrafo Nº 5490/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2022
Projeto de Lei Nº 90/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2021
Processo: 1244/2021
Protocolo: 42653/2021
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5494, Autógrafo Nº 5449/2021 ao Projeto de Lei Nº 90/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021
Projeto de Lei Nº 82/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2021
Processo: 1179/2021
Protocolo: 42569/2021
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização à Coleta Seletiva e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5496, Autógrafo Nº 5451/2021 ao Projeto de Lei Nº 82/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021
Projeto de Lei Nº 81/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2021
Processo: 1169/2021
Protocolo: 42549/2021
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5495, Autógrafo Nº 5450/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021
Projeto de Lei Nº 66/2021
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2021
Processo: 1009/2021
Protocolo: 42254/2021
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza
Assunto: Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5492, Autógrafo Nº 5442/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2021