Proposituras - Pesquisa
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021
Data: 13/04/2021
Protocolo: 41356/2021
Situação: MANTIDO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5401/2021, referente ao Projeto de Lei nº 10/2021, que dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2021
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020
Data: 21/09/2020
Protocolo: 40527/2020
Situação: MANTIDO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5382/2020, referente ao Projeto de Lei nº 28/2020, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam e as que não estejam em condições de atender a população
Observações: Adiado para a sessão do dia 13/10.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2020
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019
Data: 08/10/2019
Protocolo: 39100/2019
Situação: MANTIDO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar n. 135/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 03/2019, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah, que cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019
Veto Nº 3/2016
Data: 22/07/2016
Protocolo: 32055/2016
Situação: MANTIDO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Veto total à Emenda Aditiva n. 03/2016 ao PL 51/2016
Veto Nº 2/2016
Data: 22/07/2016
Protocolo: 32054/2016
Situação: MANTIDO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Veto total à Emenda Aglutinativa n. 02/2016 ao PL 51/2016
Veto Nº 1/2016
Data: 11/04/2016
Protocolo: 31574/2016
Situação: MANTIDO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Veto total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 120/2016.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Veto Nº 2/2015
Data: 27/05/2015
Processo: 29942/2015
Protocolo: 29945/2015
Situação: MANTIDO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Veto Total do Autógrafo de Lei nº 4930/2015.
Veto Nº 1/2011
Data: 02/02/2011
Processo: 20898/2011
Situação: MANTIDO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.207/2010, referente ao Projeto de Lei nº 195/2010, que Cria o Fundo Municipal de Auxílio ao Servidor Público Municipal Aposentado, Pensionista e Afastado, que especifica e dá outras providências.
Veto Nº 5/2007
Data: 20/06/2007
Processo: 13992/2007
Protocolo: 13992/2007
Situação: MANTIDO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Veta integralmente o Projeto de Lei n° 13/2007, por considerá-lo inconstitucional.
Veto Nº 3/2007
Data: 25/04/2007
Processo: 13636/2007
Protocolo: 13636/2007
Situação: MANTIDO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: veta totalmente o Projeto de Lei Complementar n° 01/2007, por se tratar de assunto referente ao Plano Diretor
Veto Nº 2/2007
Data: 11/04/2007
Processo: 13551/2007
Protocolo: 13551/2007
Situação: MANTIDO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: VETA NA TOTALIDADE o Autógrafo de Lei nº 3601/2007, referente ao Projeto de Lei nº 10/2007, que "altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.093, de 25 de agosto de 2001, que especifica e dá outras providências"
Veto Nº 1/2007
Data: 06/03/2007
Processo: 13294/2007
Protocolo: 13294/2007
Situação: MANTIDO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Veta Parcialmente o parágrafo único ao art. 6°