Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 10/04/2024

Processo: 405/2024

Protocolo: 48893/2024

Situação: PREJUDICADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na confluência da Alameda Quitandinha com a Rua Ângelo Rimoli – Jardim Menino Deus, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária.

Data: 28/02/2024

Processo: 213/2024

Protocolo: 48551/2024

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Data: 30/10/2023

Processo: 1823/2023

Protocolo: 47700/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Antônio Coelho – Jardim Júlia, entre a Avenida Coronel Raul Furquim e Rua José Perri, em virtude da situação desgastada da via, tornando-se problema para circulação.

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2023

Processo: 1688/2023

Protocolo: 47516/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Bebedouro e dá outras providências

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023, Emenda Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2023

Processo: 1556/2023

Protocolo: 47299/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera a Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 460/2023

Data: 26/07/2023

Processo: 1299/2023

Protocolo: 46902/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a limpeza e corte de mato no acostamento em diversos pontos da Vicinal Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro a Andes, visto que se encontra em mau estado de conservação e oferecendo riscos aos munícipes que trafegam pelo local.

Data: 05/06/2023

Processo: 1092/2023

Protocolo: 46587/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que viabilize REPINTURA da sinalização de trânsito de “PARE”, em ambos os lados da Rua Brasil, esquina com a Rua Paraguai; bem como seja executado serviços para apagar a antiga sinalização de PARE na Rua Paraguai, pois permanece aparente trazendo confusão aos condutores que trafegam pelo local.

Data: 04/05/2023

Processo: 853/2023

Protocolo: 46289/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2023

Processo: 740/2023

Protocolo: 46147/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC - no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais.

Data: 13/04/2023

Processo: 733/2023

Protocolo: 46137/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, providencie o reparo na iluminação, com a troca de lâmpadas convencionais para luminárias de LED, a serem instaladas em toda a extensão da Avenida da Justiça.

Observações: Indicação ficou Prejudicada em razão de ter sido protocolada em duplicidade (é igual à Indicação n. 546/2023).

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2023

Processo: 731/2023

Protocolo: 46135/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Dispõe sobre o ISS Fixo Sociedades Uniprofissionais

Data: 29/03/2023

Processo: 638/2023

Protocolo: 46003/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrícia da Silva por seu passamento dia 28 de Março último.

Data: 09/03/2023

Processo: 468/2023

Protocolo: 45766/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Tipo: Legislativo

Data: 01/03/2023

Processo: 396/2023

Protocolo: 45648/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 79/2023 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023, Parecer Nº 80/2023 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023, Parecer Nº 81/2023 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023

Tipo: Mesa

Data: 07/02/2023

Processo: 175/2023

Protocolo: 45359/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023