Decreto Legislativo Nº 568/2019
Data: 23/09/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Fernando José Piffer
Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Dec.Leg. 568-19 | .doc | 24/09/2019 | 66 KB | |
| Dec.Leg. 568-19 - publicado | 24/09/2019 | 278 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 | 23/09/2019 | Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências. |